Ato-denúncia no DF contra o sucateamento e privatização do Ensino

Compareçam: dia 30 de setembro, às 12h na Rodoviária do Plano Piloto.

Nenhum passo atrás!
Avante, trabalhadores e estudantes!
Por uma educação à serviço da Classe Trabalhadora!

Governistas e parlamentaristas do M.E.

Texto do Boletim Combate Estudantil. Brasília, abril de 2008.

TRAIDORES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL:
FORA UNE, UBES E UMESB!!

Os ataques à educação, como a falta de materiais e professores, os tele-cursos da Rede Globo etc, fazem parte de um cenário conhecido pelos estudantes pobres que convivem com o ensino público no Distrito federal e não só aqui, como no Brasil inteiro. A política privatizante tanto do Governo Arruda (DEM), como do Governo Lula (PT), aprofundam o processo de privatização e degradação do espaço das escolas públicas para lucro de empresários tanto brasileiros como internacionais.

Dentro deste quadro aterrador da educação, se encontram as entidades estudantis que pouco habitam o movimento secundarista de Brasília, são elas a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UMESB (UniãoMunicipal dos Estudantes Secundarista de Brasília) e outras poucas entidades fantasmas. Estes grupos vêm se mantendo silenciosos e muitas vezes apoiando abertamente os ataques privatizantes e antidemocráticos da Secretaria de Educação/Arruda , em favor dos interesses do empresariado.

Para compreender esse processo, é necessário entender o que são e como funcionam estas entidades. Atualmente, UNE, UBES e Umesb com pouca expressão nas bases estudantis, são verdadeiros centros burocráticos do movimento estudantil, muitas vezes sem eleições no seu interior, sem participação dos estudantes nas decisões reais e compostos por membros e presidentes que mais parecem reis com cargos vitalícios. Essa burocratização é sintoma de outro processo mais profundo: a sua ligação com a política parlamentar burguesa e o legalismo. Assim, estas entidades funcionam como correias de transmissão direta dos interesses dos empresários da educação e partidos políticos burgueses a eles ligados. Eexemplo disso é a ligação da UNE/UBES (que já receberam 5 milhões do governo*) com o governo Lula/PT/PCdoB, que vem aplicando medidas privatizantes na educação a nível nacional e da Umesb/Feub ligadas com o próprio governo Arruda (DEM) e Eurides Brito (PMDB) (dona de escolas particulares), que aplicam a degradação e a privatização das escolas públicas localmente. Assim, estes grupos estudantis têm o dever de frear a mobilização combativa dos estudantes, e impedir que esta tome caráter massivo, pois sabem que isso levaria o questionamento e mais tarde o combate a suas próprias estruturas burocráticas e aos parlamentares a que são ligados.

A política e a estrutura destas atuais entidades trazem a derrota para os estudantes que ano após ano, vem perdendo direitos e conquistas, alguns exemplos concretos são: a saída dos professores de artes, fechamento do noturnos e de escolas. Onde a Secretaria de Educação do Estado/Arruda não encontrou nenhuma resistência massiva organizada, apenas pequenos focos como o exemplo das mobilizações independentes dos estudantes do CEAN e do CEM 03 de Taguatinga. Portanto, é necessário unificar a luta e os colégios, para combater e romper com tais entidades que são traidoras do movimento estudantil, construindo sobre uma estratégia combativa e antigovernista a nossa mobilização. Devemos impedir o atrelamento do movimento a estruturas parlamentares e legais, a ação direta dos estudantes deve ser o nosso principal método de luta, com ações massivas de rua, ocupações de órgãos públicos, paralisações nas escolas, fechamento de estradas etc. É necessário construir assembléias em cada colégio que através das comissões de base ou seus grêmios organize a luta.

Para finalizar, é preciso compreender que a burocratização também se alastra pelo movimento dos trabalhadores da educação, tanto a direção do SINPRO como do SAE, ligados a CUT/PT e ao governo Lula, vem sabotando a luta dos trabalhadores, impedindo greves, não mobilizando as bases e ficando a reboque da política de seus parlamentares. Para termos vitória em nossa luta é preciso vislumbrar a construção de uma Greve Geral na educação, mas antes disso, é necessário o rompimento dos trabalhadores com essas entidades, e a construção de oposições combativas tanto de professores, como de servidores, que questionem a estrutura do sindicalismo atual, apontando para um programa antigovernista e de ação direta, consolidando a unificação trabalhador-estudante.

Estudantes às Ruas!
Contra a burocracia estudantil e a precarização da educação!
Vitória aos estudantes do povo!

*Hoje, as verbas que tais entidades já receberam do Governo Lula, parlamentares e empresas públicas já ultrapassam a soma dos 10 milhões!

Construção do grêmio Estudantil no CEAN

Camaradas, o CEAN atualmente passa por vários problemas, assim como as outras escolas do DF, e as reivindicações dos estudantes são muitas. No ano passado o governo retirou nossos professores de laboratórios, o que foi uma grande perda, pois a prática é muito importante e é muito mais interessante do que somente aulas teóricas. Além disso, a educação está cada vez mais sucateada, corremos o risco de perder o noturno e etc. Diante disso, nós estudantes necessitamos expressar nossas opiniões e termos voz nas decisões escolares, além de termos nosso espaço para debater, criticar e construir nossa luta. Para isso precisamos de uma entidade que nos represente e seja a nossa voz: o grêmio estudantil. Desde o início do ano, estamos tentando construí-lo, porém foi em vão. Precisamos da ajuda de todos os alunos para que isso realmente aconteça. Por isso, convidamos todos a se mobilizarem para construirmos um grêmio livre e independente, que lute pelos nossos interesses.

O QUE É O GRÊMIO?

O grêmio estudantil é a entidade que representa todos os alunos da escola. O grêmio é exclusivamente dos estudantes. Ao contrário do que se pensa não é um grupinho fechado que decide coisas sem consultar os outros. A partir do momento em que o grêmio existe, todos os estudantes fazem parte dele. Existe uma diretoria que é eleita para organizar as coisas, porém todos podem e devem participar. É nas assembléias gerais que todos os alunos têm poder de voto para tomar as decisões, por isso elas são tão importantes. Através do grêmio, as lutas e reivindicações que temos e muitas vezes não sabemos como desenvolver ganham mais força, pois não é só um aluno sozinho reclamando. É uma organização que tem o poder de construir um movimento, para lutar por esses direitos. Com o Grêmio, a luta de um estudante é a luta de todos os estudantes. Além disso, podemos organizar atividades culturais, esportivas e educativas como concursos, debates, filmes, shows, etc. Mas só podemos alcançar isso se nos unirmos e nos empenharmos!

O QUE ESTÁ POR TRÁS?

Se a educação pública está nessas condições, não é por acaso. Vivemos num mundo globalizado (atual estágio do capitalismo) que se caracteriza pelas políticas neoliberais. O neoliberalismo, entre outras coisas, pretende privatizar o que é público, como saúde, transporte e é claro... educação!!! Privatizar é nos fazer pagar por esses serviços. O que o governo e os empresários pretendem é acabar com a educação pública, gratuita e de qualidade. Eles não se importam se vamos passar na faculdade ou não. Essas vagas já estão reservadas para os ricos, que estudando em escolas particulares tem muito mais chances. Esse descaso com a educação é proposital para manter a estrutura social de classes: os ricos continuam ricos e os pobres, pobres! Se há algum investimento na educação pública é no sentido de preparar os estudantes para ser mão de obra barata para as grandes empresas e gerarem lucros para os patrões. É por isso que a nossa chapa é contra o capitalismo e contra o governo, que está sempre a serviço da burguesia e não do resto do povo! Queremos construir essa luta a partir da base, junto com outras escolas e junto com os trabalhadores da educação, pois todos nós somos afetados. Participamos da Rede Essudantil Classista e Combativa[link aqui], que atua também em outras regiões do Brasil. Unidos e organizados, temos mais força para lutar contra esse sistema que só gera injustiça e desigualdade.

O CEAN sempre foi uma escola de muitas lutas, não podemos deixar essa história morrer. Por isso é tão importante termos consciência do que acontece e continuar lutando para mudar a realidade!

Viva a luta estudantil!
Construir a Rede Estudantil Classista e Combativa!

Chapa Consciência Estudantil -CEAN

Manifesto Pró-Movimento Estudantil Classista e Combativo

Convocatória para a Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, análise de conjuntura e propostas para o Movimento Estudantil.

O modelo universitário brasileiro está, ainda, vinculado à reforma do ensino promovida pela Ditadura Civil-Militar, em 1968, através dos famosos acordos MEC-USAID. Nos anos 90 o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) congelou os investimentos e fez um forte ataque as universidades, assim como a todo Serviço Público.

Diminuiu as verbas para as Universidades Públicas, congelou os salários, estimulou a competição dentro do corpo docente com a GED (Gratificação de Estímulo a Docência) e com as avaliações da CAPES/CNPQ. Como parte de sua política, que tinha como objetivo a cobrança de mensalidades das universidades públicas, liberou a criação de universidades privadas.

Em seu governo iniciou-se o projeto de reforma neoliberal do ensino no Brasil. Isso levou a diminuição de uma grande quantidade de professores, por um lado pela aposentadoria de muitos profissionais que já tentavam fugir da anunciada reforma da previdência e, por outro, pela não realização de novos concursos.

A política educacional impôs o estrangulamento dos salários e dos investimentos e estimulou a criação ilegal das chamadas Fundações de Apoio a Universidade que, com a ajuda de diversos professores, criaram cursos pagos e acordos com empresas privadas. Ao mesmo tempo manteve-se a estrutura elitista e burocrática com as eleições proporcionais (professores com peso de 70% dos votos), a estrutura departamental, a representação estudantil de 1/5 nos colegiados e o vestibular.

O governou Lula manteve a política do governo anterior com a expansão das privadas e começou a implementar uma reforma universitária nas públicas para estreitar as relações com as empresas privadas. Para isso em agosto de 2007, o governo Lula/PT apresentou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) realizado através de um GT pelo Ministério da Educação.

O REUNI marca mais uma etapa da Reforma Universitária anunciada pelo governo e propõe fundamentalmente a reformulação geral da estrutura acadêmica dos cursos superiores, com uma nova arquitetura acadêmica. Na avaliação do Ministério da Educação e do governo, as universidades federais são elitistas e não estão adequadas ao novo modelo de desenvolvimento econômico.

Por sua vez os reformistas continuaram a defender a universidade elitista com a bandeira de "Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade" criada por PT e PCdoB na sua luta contra o governo FHC. Os sindicatos e os setores majoritários do movimento estudantil, sem propor bandeiras para massificação do ensino superior e democratização da universidade (como o acesso livre), ficaram imobilizados pela estratégia governista e por sua bandeira anacrônica.

Nos últimos dois anos o movimento estudantil teve incríveis chances de renascer. Em 2007 na USP, a mobilização de ocupação soube, no início, superar a limitada bandeira da "autonomia" universitária ao começar a organizar e ampliar as bandeiras de luta como: 1) a denúncia dessas alianças empresariais; 2) a exigência de mais assistência estudantil e; 3) a organização de processos estatuintes nas Universidades públicas de todo o país.

Em Abril de 2008 na UnB, aconteceram as mobilizações contra Reitoria e contra o modelo atual de universidade. Nesse mesmo ano o movimento estudantil iniciou uma série de ocupações de reitorias contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Mas o velho movimento estudantil reformista - o Parlamentarismo Estudantil - representado pelas correntes ligadas ao PSOL (que ainda aceitam os cargos dados pela UJS/PCdoB) e a CONLUTE (majoritariamente composta pelo PSTU) aceitou o jogo imposto pelo MEC. Se articularam na Frente Contra a Reforma Universitária com a política recuada de ocupar os conselhos para tentar sensibilizar os conselheiros.

Os reformistas com sua prática política legalista demonstraram toda sua política liquidacionista e tiveram uma linda vitória: a implosão da ocupação da USP, a transformação da luta da UnB em uma bandeira burguesa contra corrupção e a luta legalista contra o REUNI que não serviu de nada. Tudo isso de acordo com sua linha política policlassista para o movimento estudantil que leva a colaboração de classe.

O Parlamentarismo Estudantil impediu qualquer tipo de mobilização devido a sua política de aliança com os setores da burocracia acadêmica e sua bandeira de defesa da atual universidade, o que serviu para fortalecer os argumentos governistas e pelegos da UNE e da UJS/PCdoB.

Não por acaso o Parlamentarismo Estudantil, tanto governista como para-governista, ficou à reboque nas últimas manifestações estudantis que surgiram no ano de 2007-2008. Mas os reformistas liquidaram todas as possibilidades de reorganização do movimento estudantil de massa, classista e combativo. Por outro lado, também ficou evidente que as correntes minoritárias não conseguiram combater com eficácia a linha liquidacionista, ficando muitas vezes reféns desta.

( Ocupação da UNB)

O que fazer?

As correntes reformistas têm uma concepção policlassista do movimento estudantil o que as leva a política de colaboração de classe, como foi visto nos últimos três anos. Agora, depois do total fracasso da CONLUTE, da total colaboração do PSOL com os governistas (ainda estão na UNE), o PSTU convoca um Congresso Estudantil com objetivo inicial de criação de uma entidade semelhante a UNE.

Precisamos romper definitivamente com esse velho e podre movimento estudantil reformista e policlassista que leva a colaboração de classe. É preciso construir pela base um movimento estudantil classista e combativo que através da ação direta, (como os estudantes do Chile, França e Grécia), estejam aliados com a classe trabalhadora e consigam vitórias nas suas reivindicações. Precisamos romper com a prática política de negociação de cúpula sem respeito as decisões da base e que todo o tempo negocia com os aparatos legais, como foi na caso da USP, UnB e REUNI. No atual momento de crise do capitalismo é necessário agirmos para nos organizarmos melhor para enfrentar o capital e o Estado, e não para pedir esmolas ao governo e fazer aliança com os pelegos da UNE, CUT, CTB, Força Sindical e etc.

É necessário reorganizar o movimento estudantil! Precisamos cindir definitivamente com o reformismo. Não podemos ficar à reboque da política colaboracionista deste setor como nos últimos anos.

É mais do que urgente construirmos um novo movimento estudantil, combativo e classista que atue em aliança com os trabalhadores do campo e da cidade.

Por isso, chamamos todos os estudantes insatisfeitos com o atual movimento estudantil - assim como Grêmios, DA?s e Correntes Estudantis combativas - para participarem de uma Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, que se realizará em paralelo ao congresso estudantil chamado pelo PSTU, entre os dias 11 e 14 de junho de 2009.

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O movimento Estudantil ontem e hoje

O movimento estudantil brasileiro desde os anos 80 foi e é dominado pela prática política das correntes estudantis ligada ao Partido dos Trabalhadores e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Desde então, serve para a inserção na política institucional e para arregimentar quadros para os partidos eleitoreiros. Lindberg Farias, Prefeito de Nova Iguaçu, Orlando Costa, Ministro dos Esportes, Renildo Calheiros, Prefeito de Olinda, Fernando Gusmão, deputado estadual, e Aldo Rebelo, deputado federal, são alguns exemplos desta política. Hoje, a UNE comandada pela UJS/PcdoB apóia e formula políticas para o Ministério da Educação.

A UNE, assim como a estrutura sindical oficial e corporativista, nasceu em pleno Estado Novo, em 1937. Desde então, ela foi hegemonizada pelos partidos burgueses, correntes políticas da esquerda reformista e da Igreja Católica. Assim, em seu segundo congresso elege como Presidente de honra, Getúlio Vargas. Em 1947, sob a hegemonia do Partido Socialista Brasileiro (PSB), participa da campanha "O Petróleo é Nosso".

Após a participação da direita, inicia-se na entidade um período de ascensão das organizações católicas de esquerda. Começa com Aldo Arantes e depois culmina na vitória para presidente de Jose Serra, militante da Ação Popular (AP). Esta organização havia surgido de uma dissidência entre a hierarquia religiosa e o grupo da Juventude Universitária Católica (JUC).

No período que vai de 1964 -73 podemos identificar a UNE como uma organização co-irmã dos trabalhadores e camponeses. As organizações revolucionárias como VAR-Palmares e ALN passam atuar no movimento estudantil. Vários dos militantes dessas organizações revolucionárias morreram em combate contra a ditadura civil-militar (1964-89). Desde o início da Ditadura até o ano de 1973, o movimento estudantil atou em colaboração com o movimento dos trabalhadores e camponeses e combateu a política educacional da ditadura expressa nos acordos MEC-USAID.

A repressão ao Congresso de Ibiúna/MG em 1968 decretou a perseguição política ao movimento estudantil, principalmente das correntes classistas e combativas. Foi uma das primeiras ações da ditadura para endurecer o regime, para controlar o avanço das idéias revolucionárias dentro da UNE e do Movimento Estudantil. Uma ação política-militar, realizada principalmente depois do AI-5, e com a reformulação total da organização universitária para dificultar a organização do movimento estudantil.

A refundação da UNE em 1979 já se dá em um quadro completamente diferente. A esquerda revolucionária que participara da luta armada (1968-75) já havia sido derrotada e não representava nenhuma influência no Movimento Estudantil. O modelo universitário de 68 já estava consolidado. A partir de então, a entidade passa a ser hegemonizada pelo PT e, principalmente, pelo PCdoB - através da UJS (União da Juventude Socialista). Os setores reformista refundaram a UNE e mantiveram sua característica corporativista. Iniciaram a prática de encontros nacionais por área que serviu como elemento desorganizador para o movimento de área. Ao mesmo tempo burocratizavam os congressos de base.

A partir de então a concepção política hegemônica não entende os estudantes como uma fração da classe da trabalhadora capaz de se organizar e criar um movimento de massa e classista. O movimento abdica de ter suas bandeiras reivindicativas e se aliar aos outros setores da classe para construção de greves gerais.

Passa-se então para a prática política policlassista. As correntes estudantis reformistas ficavam à reboque de bandeiras partidárias de colaboração de classe. Isso levou a defesa do modelo de Universidade da ditadura civil-militar, que tanto os estudantes de 68 lutaram contra. Ou seja, ao invés de construir na base do Movimento Estudantil a reivindicação pelo acesso livre, reivindicando o voto universal em todas as instâncias e um outro modelo de gestão que não o departamental, transformou em fetiche o jargão "público, gratuito e de qualidade".

A política de capitulação definitiva da UNE pode ser vista no movimento dos "caras pintadas". A entidade foi às ruas contra a corrupção e pedindo o impeachment de Fernando Collor, demonstrando toda sua política policlassista e suas bandeiras burguesas.

Os congressos da entidade se burocratizavam cada vez mais e não representavam a base dos estudantes. O movimento estudantil passou por uma imensa desmoralização, uma vez que servia de trampolim político-partidário. O empoderamento de estudantes de direções de entidades através de eleições forjadas e viciadas, com a UJS/PCdoB agindo de forma semelhante a um Sindicalismo Mafioso, tornou-se prática corriqueira.

(Une e Ubes de braços dados com o Governo Lula e o Estado Burguês.)

No Movimento de Área, a adoção de Encontros ajudou a desorganizá-lo com plenárias finais despolitizadas e sem nenhum critério de delegação. As plenárias transformaram-se em disputas de bandeiras políticas partidárias de correntes estudantis, transformando executivas e federações em meras correias de transmissões dos partidos. O movimento estudantil, assim como o sindical, ficou subordinado à luta parlamentar, institucional, e deixou de se organizar, discutir suas questões e as alianças com as outras frações da classe.

A desorganização e centralização/burocratização com a Política Policlassista dos reformistas, ajudaram continuamente a enfraquecer o Movimento Estudantil - e distanciá-lo da luta dos trabalhadores do campo e da cidade, reforçando sua conduta corporativista. Tal como o movimento sindical, não conseguiu destruir a estrutura oficial. Isso significou a contínua evolução das práticas legalistas de ação e as práticas cupulistas de decisão.

A política de capitulação da UNE se intensificou no governo FHC. Na greve de 2001, a entidade só aderiu ao movimento quando o governo acabou com o monopólio da confecção de carteiras de estudantes para meia-entrada.

A eleição de Lula em 2002 só veio expor claramente esta situação, uma vez que a UNE, totalmente burocratizada, começou a servir de Secretaria da Juventude do Ministério da Educação. Inclusive, fazendo parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

A partir de então, o PSTU puxa uma ruptura com a UNE e forma a Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (CONLUTE). Apesar de sair da entidade, o Partido teve uma concepção e prática policlassista para o Movimento Estudantil, mantendo as práticas políticas governistas e a colaboração de classe. Com isso mantém uma política de aliança com o PSOL, que faz parte da atual diretoria da UNE.

A CONLUTE nunca se consolidou. Mesmo com os pedidos humilhantes do PSTU o PSOL nunca aderiu à entidade. Embora atue com a mesma concepção, o PSOL tem uma ação mais destruidora para o movimento, pois sua colaboração de classe sempre foi feita sem constrangimentos. Sem nenhuma vergonha, todas as correntes ligadas ao partido liquidaram as recentes mobilizações estudantis de massa. O objetivo principal sempre foi se concentrar em tentar fazer uma débil oposição parlamentar à UJS na UNE, através da Frente de Oposição de Esquerda (FOE) - frente essa que já acabou.

Por sua vez, a política do PSTU de aliança com este setor só conduz o movimento para sua total desmobilização e desorganização. Não rompe definitivamente com a UNE e com o governismo. Não por acaso foram estas correntes que acabaram com a Ocupação da USP e da UnB, além de terem apostado todas suas fichas na mobilização legalista, por dentro dos conselhos universitários, contra o REUNI. Elas não acreditam na capacidade de mobilização e ação dos estudantes.

O Movimento Estudantil, para o setor majoritário, é puro aliciamento partidário. Para esse setor, o estudante serve apenas de "boiada" em atividades específicas, tal qual a prática parlamentar dos Partidos. Procuram os estudantes para representá-los e não para trazer estes para a luta reivindicativa. Um exemplo desta política colaboracionista foi a adoção, no Congresso de Betim da CONLUTAS, de uma limitação de 10% no peso da participação estudantil. Essa medida leva o Movimento Estudantil a se distanciar da aliança com outras frações da classe trabalhadora.

Como conseqüência, temos a política equivocada do setor majoritário da CONLUTAS, de convocar um congresso para formar uma entidade semelhante a UNE.

Os Diretórios Acadêmicos, DCE's e Executivas de Cursos devem estar em uma Central de Classe e não em organização como a UNE!

Por isso, é mais do que necessário organizar o movimento estudantil com uma verdadeira mobilização pela base. E romper definitivamente com o UNE e os para-governistas. As práticas policlassistas do Parlamentarismo Estudantil que assolam o Movimento Estudantil desde a década de 80 devem ser destruídas. Precisamos construir um movimento classista e combativo que leve para as ruas bandeiras como acesso livre, fim dos cursos pagos e voto universal em todas as instâncias.

Abaixo a UNE! Pela Universidade Popular! Livre acesso já!

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Movimento Estudantil Secundarista: Predomínio do Governismo e da Política Burguesa.

(Marcha secundarista em 2008 contra a política neoliberal do Governo Arruda)

Se o movimento estudantil universitário passa por um momento crítico com predomínio da prática política do governismo e paragovernismo, que não procura construir um movimento estudantil de massa, classista e combativo, no movimento secundarista a situação é ainda pior. Movimento que historicamente produziu grandes militantes, como Eduardo Cohen Leite, o Bacuri, e tantos outros, hoje se traduz em esporádicas manifestações propiciados por estudantes desvinculados das principais correntes estudantis, como foi o caso do Movimento de Educação Popular (MEP) no Rio de Janeiro e no ato do passe livre em 2007.

Hoje, este movimento está reduzido a meia dúzia de burocracias gremiais com direções delatoras que tem como principal reivindicação para o movimento estudantil a meia-entrada e o meio-passe, que são bandeiras da falida União Nacional dos Estudantes, a Secretaria da Juventude do Governo Federal.

O IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o "Movimento Todos Pela Educação" e o avanço do Neoliberalismo no ensino médio e fundamental.

Os estudantes secundaristas estão mais do que nunca em um momento defensivo sofrendo vários ataques sejam dos Governos Estaduais ou do Governo Lula, assim como dos empresários nacionais e internacionais que lucram com a educação brasileira.

O neoliberalismo mostra suas caras nas escolas claramente através do modo como elas estão condicionadas a funcionarem semelhantes a gestão empresarial, ou seja, devem buscar o máximo de "eficácia", "produtividade" e "desempenho". Para estimular a competição são criados rankings e gratificações para as escolas que melhor se classificarem em exames como o IDEB.

Para além da disputa desleal e anti-ética que existe entre as comunidades escolares, a criação do IDEB revela por trás deste programa governamental com seus índices e metas o seu real interesse e finalidade: formação de mão-de-obra para o aumento da produtividade capitalista, assim como a formulação de um "diagnóstico" das escolas para a melhor alocação de capital e investimentos favoráveis às grandes empresas que lucram com a educação.

O IDEB além de seu papel de aquecimento da competição e rivalidade entre escolas e professores, os dados e estatísticas obtidas são obviamente utilizados como capital político para campanhas parlamentares. Um exemplo claro é o caso de José R. Arruda, Governador do Distrito Federal, onde através de programas como o "Pró-mérito" estabelece gratificações como 14º salário para os funcionários das escolas que atingirem metas do IDEB como os "recordes de aprovação", etc.

Alinhado nessa mesma lógica neoliberal está o "Movimento Todos Pela Educação". Esse Movimento é uma rede que foi formada em 2006 por grandes empresas (como a fundação Roberto Marinho - Rede Globo, as multinacionais Gerdau e Instituto Sangari, FIESP, etc.), Governo Lula, Governos Estaduais que aderiram, Secretarias de Educação e organizações sociais. E quem entra como organizações sociais aliadas aos empresários: UJS/ PCdoB!

Para além da falácia da "sociedade civil preocupada com a formação educacional do povo brasileiro", o real objetivo do "Movimento Todos Pela Educação" é aprofundar o processo de privatização da educação, através do repasse de verba pública para a iniciativa privada (de forma direta ou indireta através da isenção de impostos) e o enquadramento da educação em metas mercadológicas e estatísticas como o IDEB.

Diversos outros projetos frutos da atuação do "Movimento Todos Pela Educação" podem ser citados como é o caso do Programa de Aceleração de Aprendizagem (o Tele-curso). Este Programa troca os professores pelas televisões precarizando o ensino e repassando milhões de reais para a Fundação privada da Rede Globo. Outro projeto é o "ciência em foco" de Brasília, neste caso a Secretaria de Educação pagou 300 milhões sem licitação para o multinacional Instituto Sangari.

Destruir a UBES o legalismo burguês e o parlamentarismo no seio do Movimento Estudantil Secundarista!

É necessário deixar claro que o Governo Lula não somente transfere verba pública para o bolso dos empresários e banqueiros mais também para o bolso de seus cães que atuam no Movimento Estudantil através da UNE e da UBES, com o objetivo claro de paralisar as lutas radicais e sinceras e auxiliar na implementação das reformas e projetos neo-liberais para a educação.

Os estudantes secundaristas combativos, um pouco diferentes dos universitários, possuem uma tarefa ainda maior e mais difícil de organização e luta do movimento, já que o mesmo em muitas cidades e estados quando de fato não existe está totalmente entregue a "consciência geral da população" em seus termos mais reformistas e legalistas.

Em vista dos diversos ataques que sofremos diariamente: nossas escolas caindo aos pedaços, trabalhadores sem um salário digno, falta de democracia, precarização da educação, etc, se torna urgente a reorganização do movimento secundarista assim como uma disputa interna na consciência dos estudantes com o objetivo claro de destruir a conciliação e o reformismo, assim como suas organizações UNE e UBES , e construir a partir dos grêmios e oposições estudantis um movimento estudantil secundarista combativo, classista e independente. Ao lado destas entidades devemos defender uma gestão democrática das escolas com a participação dos estudantes, funcionários e professores e que as pautas secundaristas se agreguem às pautas de luta econômica dos trabalhadores (data-base, aumento salarial etc) visando a estratégia da greve geral.

É urgentemente necessário reconstruir o movimento estudantil secundarista, hoje semi-morto. Romper com as práticas governistas e para-governista do parlamentarismo estudantil que chegou ao seu ápice da decadência no último ato governista do dia 30/03. O movimento estudantil levou para as ruas a bandeira da meia-entrada, como se a universidade e as escolas públicas estivessem ótimas, e mesmo assim a bandeira burguesa da meia-entrada seria totalmente inapropriada para um momento tão importante para reorganização e avanço das lutas estudantis.


Abaixo ao governismo da UNE, UBES e UEE !!
Por um movimento estudantil classista, combativo e democrático!!

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A ofensiva do capital e a superexploração da juventude

As políticas neoliberais e o processo de reestruturação produtiva representam a atual ofensiva burguesa contra o proletariado. Ampliando as formas de exploração sobre a classe trabalhadora, impondo a superexploração sobre parcelas maiores dos trabalhadores.

Entre os segmentos super explorados da classe trabalhadora está a juventude. Os jovens brasileiros somam 50,2 milhões de pessoas, o que representa 26,4% da população. Segundo estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), de 2007, 84,2% da juventude vive em famílias de renda domiciliar de até dois salários mínimos.

Mesmo diante da necessidade de ajudar suas famílias, os jovens brasileiros não conseguem entrar no mercado de trabalho. Cerca de 46,6% desempregados no Brasil estão na faixa de idade entre 15 e 24 anos.

A situação extrema a que estão submetidos os jovens brasileiros resulta da ofensiva do capital, mantendo esse e outros segmentos do proletariado em condições de super exploração. Fica nítido que as lutas da juventude não podem estar isoladas das lutas do conjunto do proletariado, pois a exploração e a miséria dos jovens só podem ser combatidas a partir da resistência contra a ofensiva burguesa.

As bandeiras exclusivamente corporativas defendidas por partidos e correntes políticas reformistas, como PT, PSOL, UJS, FOE-UNE, PSTU, etc, são responsáveis pelo isolamento das lutas da juventude e, consequentemente, pela reprodução das atuais condições de miséria e exploração.

Romper com o reformismo e construir entre a juventude mobilizações pautadas nas lutas contra a exploração e a opressão, unificando as reivindicações dos jovens com o conjunto da classe trabalhadora e elegendo a ação direta como estratégia privilegiada, é o único caminho para combater o desemprego e a miséria promovidos pelo Capital.

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Pelo que lutamos:

Para as Escolas Públicas
- Aumento da oferta de vagas nas escolas públicas. Livre acesso já! Vagas pra quem quer estudar!
- Aumento do número de professores, realização imediata de concursos!
- Aumento Salarial para Professores e Funcionários!
- Passe-livre sem restrições!
- Voto universal nas eleições para diretores das escolas!
- Fim do sistema de aprovação automática!
- Fim do IDEB!
- Assistência estudantil - Sem assistência estudantil não há ensino gratuito. As escolas tem que oferecer todo tipo de assistência ao estudante, psicológica, nutricional, médica, odontológica, etc

Para as Universidades Públicas
- Assistência estudantil (moradia, bandejão, transporte para os estudantes)
- Livre acesso já: fim do vestibular!
- Concursos públicos para contratação de professores e funcionários
- Voto universal em todas as instâncias. Fim do 70-20-10!
- Fim dos cursos pagos
- Solidariedade às lutas populares

Para as Escolas e Universidade Particulares
- Redução das mensalidades!
- Fim da perseguição aos inadimplentes!
- Fim do Contrato por Hora!
- Turmas com no máximo 30 alunos!



Assinam esse manifesto:

- ADE - Ação Direta Estudantil / UFF
http://acaodestudantil.blogspot.com/ / adestudantil@gmail.com

- Oposição Combativa Classista e Independete (CCI) ao DCE-UnB
http://oposicaocci.blogspot.com// estudantes_classistas@yahoo.com.br

(Jornada de Lutas dos estudantes do Chile)

1º de Maio de Luta da Classe Trabalhadora: "ELES NÃO USAM BLACK-TIE"

Camaradas,

No dia 1° de maio, sexta-feira, ás 15h na sede do SINDÁGUA estaremos exibindo o filme brasileiro "ELES NÃO USAM BLACK-TIE" e convidando os estudantes e trabalhadores que tenham interesse em romper com o movimento estudantil e sindical pelego (CUT, UNE, UBES), estes que contraditoriamente organizam showmícios e festas em um dia que representa a luta intransigente dos trabalhadores contra os patrões forjada de sangue e enfrentamentos, venham debater conosco o filme sob perspectiva verdadeiramente classista e combativa.

Local: Auditório do Sindágua, sala 208, Venâncio V(Cinco), CONIC, às 15h.

Sinopse: O filme " Eles não usam Black Tie" relata a vida de uma família operária no Suburbio de São Paulo na década de 80, onde as greves e a luta operária estão em andamento. Apartir deste cenário entra em dicussão vários aspectos e dificuldades da luta dos trabalhadores, como exploração, a perseguição, a união e o conflito nesta família.

Por um 1° de Maio de Luta Contra os Patrões, o Estado e os Pelegos!

Convocam:
Pró Coletivo de Estudantes Revolucionários.
Pró-núcleo UNIPA

PROPOSTA CONCILIADORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DEVE SER COMBATIDA!

A Secretaria de Educação do DF organizará neste sábado (04/04) um "encontro de grêmios estudantis". Sua aparente intenção é estimular, junto aos estudantes, a criação de novos grêmios, pois estes representariam um protagonismo juvenil aprendendo como lidar melhor com a escola e a exercer cidadania.

Balela! Não podemos estabelecer parceria em nenhum nível com o GDF e suas secretarias. Está claros para nós, que essas são instituições nocivas aos estudantes e trabalhadores da educação pública por tudo que já praticou. Nossos interesses são inconciliáveis: enquanto o governo quer estatísticas e a escola como espaço para os empresários lucrarem, nós queremos qualidade e acesso à escola e, principalmente, que o ensino esteja submetido aos interesses do povo! Sentar na mesa e discutir a criação de novos grêmios, elaborando, para isso, medidas orientadoras junto ao governo, é amarrar a corda em nosso próprio pescoço! Grêmios aliados à SEDF perderão sua força de combate aos programas neoliberais que este vem implementando a torto e a direito contra nós. A SEDF quer apenas enrrolar os estudantes e desviar os Grêmios da nossa luta objetiva contra a própria SEDF: isso é óbvio!

Grêmio Estudantil deve representar unicamente os estudantes, e para isso necessitamos de INDEPENDÊNCIA e DEMOCRACIA DE BASE para lutarmos e defendermos nossas necessidades materias, e não para fazer o jogo do Governo!


CONFIRA O PANFLETO:

“Frente contra o aumento de tarifas-DF”: discurso vazio para enganar as massas.

No início deste ano ocorreu uma aumento nas tarifas, por meio do Governo Arruda-DEM, de metrô e micro-ônibus no DF de 50% totalizando passagens de 3,00 e 1,50 respectivamente. Surge a “Frente Contra o aumento de tarifas” sustentada na estrutura de cúpula da burocracia sindical e estudantil ramificada na frente eleitoreira do PT para capitalizar a luta popular que possa vir surgir. Um exemplo claro desta relação é a contradição existente em seu próprio material de propaganda, onde afirmam:

“(...) a terceirização é o lema desse governo, como no caos do cartão FACIL, na substituição de professores pelo TELECURSO 2000 da rede Globo, entre outros.” [Jornal da frente contra o aumento.]

uma constatação correta, porém a contradição se observa quando a CTB, CUT , UBES por exemplo assinam esse documento. Explica-se: a substituição de professores pelo TELECURSO 2000 realizada pelo governo Arruda-DEM é só uma medida administrativa distrital de uma política nacional: o conhecido projeto “Todos pela educação” apoiado pelo PT e Pcdo B, pelo seu braço de massa estudantil, a UJS, que controla a entidade governista UBES¹.

Ora, para ser conseqüente com esta luta deve-se combater o governo Arruda-DEM e o governo nacional Lula/PT apoiado pelo PcdoB/UJS. Por tanto, ao criticar o governo Arruda por uma medida que tem acordo político nacional o partidos governistas demonstram seu oportunismo e sua estratégia eleitoreira: batem no governo do DF para defenderem a sua plataforma eleitoral par o GDF.

Essa é a essência da “Frente” cretinismo parlamentar da pior espécie. As demais forças e entidades que compõem são apenas diferenças de grau da mesma caracterização reformista: mesmo que “em tese” se oponham a elas fazem silêncio do papel dos partidos governistas e pactuam com sua ação. Quer dizer, não possuem um programa, assim como métodos práticos e independentes para reorganizar a luta contra ao aumento de tarifas e os monopolista do transporte.

Mediante esta constatação cabe aos estudantes e trabalhadores construirem o “Comitê de Luta Contra a Máfia dos Transportes” (CLMT) independente das centrais pelegas e dos partidos eleitoreiros para barrar o aumento e tarifas na ação-direta e conquistar o passe-livre para estudantes e desempregados.

Fora frente pelega-parlamentar!

Barrar o aumento na ação-direta popular!

1Lutas foram travadas pelos secundaristas contra o telecurso, para maiores informações ver mais matérias neste blog.

Combater o aumento das tarifas pela ação direta e organização popular!!

No mês de janeiro o governo Arruda-DEM aumentou as tarifas de metrô e micro-ônibus em 50%, quer dizer 3,00 e 1,50 R$ respectivamente. Tal aumento só beneficia os empresários que exploram os trabalhadores que dependem do transporte público. A frota se encontra no pior estado possível contribuindo inclusive para diversos acidentes vitimando vários usuários, quebrando no caminho de muitos ao trabalho e ao estudo. O desrespeito sobre o direito de ir e vir é feito por meio do "cartão fácil", que deveria ser chamado difícil, garantindo o controle dos empresários: limita o passe-estudantil (1/3 do preço integral) segundo as empresas e cobra o preço integral se for usada fora da grade horária escolar.

Enquanto isso o governo se vale de demagogia nas suas propagandas afirmando que "este não seria um aumento" usando como justificativa o programa de integração e a equiparação de preços. Além deste programa não funcionar integramente, não contemplando diversas satélites, ele é parte do projeto para ampliar o lucro dos empresários do transporte, demitir funcionários e para a projeção eleitoreira do governo neoliberal de Arruda sob o pretexto da integração.

Não acabando por aí o eleitoralismo já surge a "Frente Contra o aumento de passagens" apoiada nas centrais pelegas com CUT,CTB (hegemonizadas pelo PT e PcdoB), pela burocracia estudantil UNE e UBES, forças reformistas e oportunistas como PSTU,PSOL,MPL; além de se ramificar inclusive na frente parlamentar do PT. Esta para enganar o povo com seus objetivos eleitoreiros conta com a presenças de deputados como Erika Kokay, Chico Leite, Cabo Patrício e Paulo Tadeu. Vale lembrar que na luta contra as tarifas de 2006 tais parlamentares nada ajudaram, como exemplo o deputado Paulo Tadeu que se utilizou do projeto de passe livre estudantil, já rebaixado, para se eleger como deputado e aprovar a lei nº3921 que ficou até então simplesmente engavetada.

O povo não pode se deixar enganar por toda esta espécie de oportunistas e charlatães e ter a clareza que somente a luta organizada em seus locais de estudo, trabalho e moradia por meio dos métodos de ação direta irá garantir uma vitória contra o aumento. Por isso convocamos todos estudantes e trabalhadores a integrar o 'Comitê contra a Máfia dos transportes' democrático e independente dos partidos eleitoreiros, do parlamento e das centrais pelegas.

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Compareçam à reunião:
Comitê de luta contra a máfia dos transportes DF
Dia: 28 de fevereiro de 2009
Horário: 14h
Local: CONIC (Praça Central - ao lado do ex batalhão militar)
Contato: comitedelutadf@gmail.com
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OCUPAR AS RUAS!! CONTRA O AUMENTO DAS TARIFAS JÁ!!!
PELO PASSE LIVRE PARA ESTUDANTES E DESEMPREGADOS!!!
POR UM TRANSPORTE PÚBLICO SOB O CONTROLE DOS TRABALHADORES!!!