CAMPANHA: Liberdade de organização e propaganda estudantil! Abaixo às perseguições!

Comunicado Nacional da RECC nº 08 - Reforma e Luta Secundarista

 REDE ESTUDANTIL CLASSISTA E COMBATIVA

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Brasil, fevereiro de 2012 - Comunicado Nacional da RECC Nº08
www.redeclassista.blogspot.com   |   rede.mecc@gmail.com

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As Reformas privatistas no ensino secundarista e técnico e a necessidade de retomar a luta combativa dos estudantes!

O Novo Plano Nacional de Educação 2011-2020 - PNE, não representa nada de substancialmente novo. Temos de entendê-lo como uma continuação das políticas que atacam a educação em forma de decretos e leis implantados pelo governo petista na época de Lula, o PDE (Plano de Desenvolvimento Educacional). E agora muito mais sistematizado e articulado em propostas neoliberais em formato de PNE.

No mandado Dilma/PT, tal política contra a educação assume a forma de um mega pacote de reforma neoliberal, no qual possui vinte metas a serem cumpridas até meados de 2020. Tais metas são lançadas como forma de erradicar o analfabetismo, democratizar o acesso à educação, melhorar a qualidade de ensino nas instituições públicas. Mas, em verdade, essas vinte metas tem como principal função atender aos interesses do Estado e do Capital ao invés de atender aos interesses do povo e da maioria dos estudantes oriundos da classe trabalhadora, visto seu próprio conteúdo, seu modo de formulação e aprovação.

As reformas neoliberais na educação, orientadas pela política do Banco Mundial e do Todos Pela Educação (Burguesia Nacional/Globo, Gerdau, etc.), visam uma educação quantitativista e tecnicista, para formar mão-de-obra barata para o mercado de trabalho, sem ter em contrapartida melhorias no ensino, no conhecimento crítico, na estrutura de colégios nem de universidades.

A privatização da educação, a qual se torna cada vez mais uma mercadoria e não um direito, está inserida nesse processo do PNE. Isso vem acontecendo aos poucos com o sucateamento do ensino público e as políticas de parcerias-públicos-privadas (PPPs) feitas pelos governos, com o princípio da transferência de dinheiro público para a iniciativa privada. Isso pode ser visto em programas como o Telecurso da empresa Roberto Marinho, o Prouni (Programa universidade para todos), o PRONATEC etc.

O PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico) vem com o intuito de financiar empresários, como os do Sistema “S” (SESC, SENAI etc.), alegando que há falta de vagas nas escolas técnicas públicas e do estado de precarização de equipamentos nestas. O governo federal ao pretender subsidiar os estudos dos alunos em organismos privados como o sistema "S", que já recebem recursos públicos indiretos, dará maior liberdade para que estes capitalistas criem cursos que atendam as demandas de outras empresas privadas (isenções fiscais etc.), não muito diferente do que é visto com as faculdades privadas que também estão muito longe de exercer o papel do ensino e da educação formal.

Outra transferência de Capital da Esfera Pública para a Privada, que pouco se discute, é a reforma do Ensino Médio. O Ensino Médio Inovador, consequência direta do elitizado Novo Enem pretende estabelecer, também, uma parceria direta com o Sistema “S”. Isso se dará através de disciplinas “optativas” que ocorrerão nas escolas ofertadas por esse setor. As 12 disciplinas curriculares atuais irão acabar para dar lugar a 4 eixos temáticos e dessa forma, boa parte dos conteúdos serão ministrados por esses setores tecnicistas que utilizarão os estudantes secundaristas para explorá-los a preço mais em conta e ainda com apoio público. Reforma semelhante  ocorreu na França em 2006 e ocasionou o incêndio de centenas de carros por estudantes da periferia Francesa, mas que vem sendo aplaudido no Brasil, boa parte disso se deve ao apoio incondicional da pelega UBES/PCdoB nessa reforma.

O pouco debate sobre essa reforma no ensino médio, inserida no PDE e agora parte do bolo neoliberal sistemático do PNE, deve-se também a omissão da maior parte das correntes e entidades que estão fora do Governo como a Anel e a OE/UNE. Isso se deve a sua perspectiva pequeno-burguesa (policlassista) que só vê o Movimento Estudantil Universitário e não possui nenhuma política para o Ensino Médio e Técnico, ficando esses setores completos reféns do Governismo, pois o para-governismo estudantil (Anel; OE/UNE) é totalmente incapaz de superar os muros das universidades. Sua política de parlamentarismo estudantil, no qual a disputa por cargos em entidades como os DCE's são um fim em si mesmo, apenas reforça essa política, pois os Grêmios não tem tanto poder enquanto moeda de troca como os DCE´s para esses setores.

Campanha de Solidariedade: reintegração imediata contra demissão política no Ceará!

PELA REINTEGRAÇÃO IMEDIATA DO COMPANHEIRO MACARRÃO, DEMITIDO POLITICO!

A luta dos professores estaduais foi uma das lutas mais importantes do Ceará no ano de 2011. A batalha pelo piso nacional do magistério (Lei 11.738) repercutindo na carreira (Lei 12.066), foi puxada por toda uma nova geração de professores recém-ingressos por concurso ou por contrato temporário.

Os professores passaram por diversos desafios em sua luta e tiveram que encarar a direção pelega do sindicato da categoria, dirigida pelo governismo do PT, e também a truculência do governo Cid Gomes/PSB. Frente a inoperância da direção do sindicato, os professores articularam-se nos Zonais, organismos de base que reúnem professores de uma determinada área, rearticulando a capacidade de organização da categoria. E perante as agressões do governo estadual demonstraram força numa série de combates e tentativas de ocupações que gerou o acampamento na Assembleia Legislativa (28/09).

O camarada Macarrão é professor temporário da EEFM Estado do Pará e um dos que estiveram na linha de frente da greve. O companheiro também possui militância no movimento popular (MLDM) contra as remoções da Copa de 2014. A sua demissão tem um claro objetivo político.

Recentemente o professor Macarrão, após sua aula na manhã do dia 06/01, foi informado pelo núcleo gestor da sua escola, que na manhã anterior havia ocorrido uma reunião na SEDUC onde a superintendente informou ao núcleo gestor que o queria demitido naquele mesmo dia. O núcleo intercedeu, porém a superintendente permaneceu irredutível A justificativa dada foi o fato de o professor ter participado de manifestações estudantis na EEFM José de Alencar e no EEFM 2 de Maio. Numa clara perspectiva de retaliação/perseguição e demissão politica.

Este tipo de retaliação já é algo esperado, ainda mais para um professor de contrato temporário que está na condição de precarização. A precarização do trabalho docente, via contrato temporário, faz parte do mecanismo sui gênesis do neoliberalismo: a) a superexploração do trabalho; b) A desorganização sindical e a desestabilização politica, tendo em vista a facilidade de demissão de trabalhadores sobre esse regime de contrato.

O professor Macarrão é temporário, e na rede estadual, o professor temporário não tem nenhum direito assegurado. Assina o contrato sem ter acesso a nenhuma via do mesmo, não tem carteira assinada, não tem direito ao vale refeição, tampouco direito de sindicalização. Entendemos que o professor temporário executa o mesmo serviço que o efetivo, assim, por ter os mesmos deveres deve ter os mesmos direitos.

Neste pós greve temos o agravante do fato de que o governo Cid Gomes/PSB querer colocar o professor temporário que fez greve para repor aulas sem salário. Entendemos que a greve foi uma necessidade do trabalhador em educação de parar suas aulas por falta de condições de trabalho, assim o único culpado da greve do estado foi Cid Gomes/PSB que agora quer penalizar os professores temporários.

Tanto efetivos quanto temporários demostraram disposição de luta neste processo. A SEDUC, partiu para uma série de retaliações, como assédio moral nos locais de trabalho e estudo contra estudantes que participaram da luta, como os professores que estiveram na linha de frente da greve., bem como a proibição de usarem a escola como espaço de reunião numa clara demonstração de cerceamento da liberdade de pensamento e de reunião. O governo estadual usou da repressão física nas manifestações, como na ocupação da Assembleia Legislativa. E quando essas táticas de coação não se mostraram capazes de conter o ânimo de luta da categoria, usa-se agora da demissão aos professores que estiveram a frente da greve. A perseguição aos professores de luta se aprofundou com a demissão do camarada Macarrão. E é um indício de uma "caça as bruxas" na categoria.

O que CID/SEDUC estão fazendo para além da perseguição politica, é dar: a) uma lição na categoria, que entrou em greve e desafiou o Governo; b) Um aviso para que os futuros combatentes pensem duas vezes antes de se organizarem e enfrentarem esse Governo. c) Que a APEOC cada vez mais mostra-se do lado do governo contra os professores, merecendo toda a denuncia e combate.

A demissão do camarada Macarrão é uma lição que CID/SEDUC/APEOC dão aos professores combativos e/ou temporários que enfrentaram o Governo. É necessário reverter esse quadro, dando uma lição no Governismo, demonstrando que nenhum companheiro pode ser demitido por motivos políticos, É preciso reintegrar o companheiro ao seu posto de trabalho.

É muito importante, que nesse momento todos os professores convoquem os estudantes a encaparem essa luta, pois essa luta é de todos.

NENHUMA AGRESSÃO SEM RESPOSTA!

MEXEU COM UM, MEXEU COM TODOS!

UMA SÓ CLASSE, UMA SÓ LUTA!

As Oposições/Movimentos/Sindicatos que quiserem se somar assinando esta nota enviar para o e-mail da OCE: oposicaoeducacaoce@gmail.com; Leia o Comunicado nº 06 da OCE em www.oposicaocombativa.blogspot.com

Até o momento, assinam esta nota:

Oposição Classista e Combativa ao DCE-UFC;
Pró-Oposição Combativa na Educação;
Pró-Fórum de Oposição Pela Base-CE;
Coletivo Pedagogia em Luta (CPL) – CE;
Oposição de Resistência Classista - Educação/RJ;
Coletivo estudantil de geografia TERRITÓRIO LIVRE - UnB;
Oposição CCI - Combativa, Classista e Independente ao DCE da UnB;
MOCLATE – Movimento Classista de Trabalhadores em Educação;
LSOC - Liga Sindical Operária e Camponesa;
SERPRU – Sindicato dos Empregados Rurais de Presidente Prudente e Região;
ANA – Associação Nacional da Agricultura;
MLDM - Movimento de Luta em Defesa da Moradia;
Comitê de Defesa Proletária;
Sindicato do Trabalhadores Rurais de Presidente Venceslau e Marabá Paulista;
SINDSCOPE-RJ - Sindicado do Servidores do Colégio Pedro II;
TRS – Tendência Revolucionária Sindical;
RENAP-CE - Rede Nacional de Advogados/as Populares-CE;
Coletivo Lutas Sociais! - UnB;
RECC - Rede Estudantil Classista e Combativa;
GLP - Grupo de Luta dos Petroleiros;

Construção pela Base - Oposição à direção do CPERS; 

Relembrar 2004 para retomar a via combativa!

Vídeo sobre a luta contra a bilhetagem eletrônica em Fortaleza, Ceará, no ano de 2004 e os métodos combativos na manifestação de 3 de junho, a Batalha na Av. Luciano Carneiro.

Neste momento em que vivemos, onde a juventude proletária, os estudantes e trabalhadores de diversos cantos do mundo (Grécia, Egito, Chile) se levantam em rebelião contra as ofensivas do Capital e do Estado (contra congelamentos salariais, reformas previdenciárias, contra a educação privatizada e elitista, etc.), é fundamental estarmos relembrando experiencias de lutas combativas. Assim poderemos superar suas debilidades e mais do que nunca reafirmar seus acertos (tal como o método da ação combativa de massas). Só assim poderemos nos colocar a altura dos acontecimentos atuais, nos localizando na luta de classes e identificando nossos enemigos, assim poderemos avançar em defesa de nossa classe e por uma educação popular!

Esta tarefa não é abstrata e sim muito real e presente em nossas vidas: nossas escolas estão sucateadas, sem professores, sem material necessário, sem democracia interna, e os governantes e empresários não param de congelar verbas para educação e beneficiar o ensino privado, portanto, nossa tarefa é organizar em cada escola grêmios de luta, unificar estes grêmios, assim como nos unificarmos aos trabalhadores da educação e demais estudantes  do povo (universitários ou técnicos).

Viva a Ação Direta Estudantil!

Abaixo o Parlamentarismo Estudantil e o Governismo!

Construir a GREVE GERAL na Educação!

Informes secundaristas

CEM 01 DE SOBRADINHO: Organizar a luta e mobilização estudantil!

Desde sua eleição que ocorreu no dia 13 de maio, a gestão E.R.U.S do Grêmio do CEM 01 de Sobradinho vem demonstrando que não será uma ferramenta de luta dos estudantes. Nem mesmo demandas de mais urgência do colégio, cujo algumas em suas reivindicações seriam prioridade (papel higiênico, abertura dos laboratórios, volta do antigo ponto a ponto, etc.) não foram sequer levadas para debates mais amplos com os estudantes.

Para além destas reivindicações imediatas, devemos entender o porquê desse descaso com a mobilização estudantil por parte do Grêmio do CEM 01 de Sobradinho. Mesmo sendo uma chapa que se dizia “apartidária” durante o período eleitoral, em sua primeira atuação vimos propagandas da chapa homenageando o deputado Raad (DEM), que, fora o fato de estar envolvido em inquérito por sua campanha política, compõe um partido direitista que defende os programas de privatização da educação. Este fato revela os laços políticos que mantém este Grêmio, buscando utilizar uma entidade estudantil como palanque de políticos contrários a educação pública de qualidade. Seguindo esta linha, o mais perto de “atuação” foram as festas e gincanas organizadas por eles e patrocinadas por empresas.

[Estudantes chilenos enfrentam as forças policiais pela educação pública]

Enquanto isso os alunos do Centro de Ensino Médio 01 de Sobradinho continuam pagando caro por apostilas, a quadra foi “maquiada” para parecer reformada (o grêmio não se posicionou contra tal enganação), os alunos da tarde tiveram que pagar 40 reais por materiais de proteção para fazerem aula no laboratório de química, que está sem estrutura necessária. Alem disso, os bravos estudantes que compunham a Oposição CEI (Combativa Estudantil e Independente), único grupo na escola que realmente buscava lutar pelos interesses estudantis, foram perseguidos pela direção da escola e pelo Grêmio. Os membros da Oposição CEI foram diversas vezes encaminhados para a diretoria sofrendo ameaças, levando advertências, proibindo a colagem de cartazes, etc.

Portanto, é importante que os estudantes do CEM 01 retomem o Grêmio Estudantil para a Luta e para a Mobilização, pois o Grêmio não deve ser um espaço para palanque eleitoreiro, para fazer unicamente festas, ou servir aos interesses da diretoria da escola. É necessário que os estudantes se fortifiquem em uma Oposição ao atual grêmio, convoquem assembléias gerais para debater suas reivindicações, se aliem às outras escolas servindo como impulsionadores do movimento estudantil, e definitivamente escolham a luta por uma educação popular como a orientação para garantir nossa vitória!

LUTAR PARA ESTUDAR! ESTUDAR PARA LUTAR!

POR UMA EDUCAÇÃO POPULAR, GRATUITA E DE QUALIDADE!

LEVANTAR EM REBELIÃO OS ESTUDANTES DO DF E ENTORNO!

Comunicado regional da RECC-Ceará - nº 03

CONSTRUIR A GREVE ESTUDANTIL NO CEARÁ!

No período intenso de mobilização durante a greve dos professores do Estado do Ceará, em 2011, houve um fundamental apoio dos estudantes secundaristas nas lutas relacionadas à educação, e este protagonismo estudantil está apontando cada vez mais para o ressurgimento de um Movimento Estudantil combativo e organizado no Estado, onde os estudantes se fazem presentes em todas as assembleias e atos propostos pela categoria. Dentro dessa realidade, a reorganização do Movimento Estudantil secundarista merece um destaque especial, na medida em que constrói nas ocupações dos espaços públicos o confronto com o poder constituído, exercitando a importante tática da ação política direta frente a apatia desmobilizadora causada pela UNE, UBES, e Unefort.

A reorganização do ME frente aos ataques neoliberais dos governos Dilma Roussef/Cid Gomes/ Luizianne Lins, vem tendo como resposta o incremento das práticas de coerção aos estudantes e professores combativos, via SEDUC ( Secretaria de Educação do Estado do Ceará), através de assédio moral, com diretores de algumas escolas ameaçando de expulsão os estudantes que fazem parte dos Grêmios Estudantis e que estejam organizando uma retomada de lutas na educação secundarista ( vide o caso do estudante da escola Otávio de Farias que teve que sair da direção do grêmio). Além dos inimigos representados pelo governo, o Movimento Estudantil sincero e combativo ainda enfrenta os ataques das entidades que dizem representar os estudantes, mas que na verdade orientam os conchavos e negociações com as direções das escolas, impedindo uma verdadeira oposição. Por isso, devemos fortalecer nas escolas os Grêmios e seu importante papel junto aos estudantes, impulsionando-os assim para a luta.

[estudantes cearenses fazem manifestações no início do ano contra o aumento e pelo passe-livre]

As ameaças e coerções acontecem no claro intuito de barrar as lutas estudantis, pois os donos do poder sabem que as grandes massas de estudantes hoje no Brasil estão nas escolas públicas, e estas escolas na maioria das vezes estão em condições extremamente precárias, com professores recebendo salários baixos e falta de uma infra- estrutura digna, transformando os ambientes escolares em um verdadeiro barril de pólvora para a rebelião dos estudantes e trabalhadores da educação. Nessa horas devemos nos lembrar e tirar como resultado positivo o exemplo histórico dos estudantes do Chile, que ao exigirem a queda da reforma privatista do ensino e defenderem a gratuidade em todos os níveis educacionais, conseguiram construir uma greve geral e efetuar a queda de um ministro, fato que só aconteceu por causa da organização combativa dos estudantes (na maioria secundaristas), que priorizaram o enfrentamento direto nas ruas, através da ação direta e da greve geral com a classe trabalhadora.

A reorganização do movimento estudantil, entendendo os estudantes como uma fração da classe trabalhadora, deve ser capaz de criar um movimento de massas e classista a partir das bases. Ou seja, devemos mobilizar os estudantes e criar formas de organização para prepará-los para a ação direta.

Assim, entendemos que é fundamental na atual conjuntura pela qual passa a educação pública no Ceará e especialmente o Movimento Estudantil secundarista:

a) se organizar por local de estudo, através de grêmios combativos. Onde já existirem grêmios devemos levá-los para a luta e onde não existirem devemos criá-los com a perspectiva de um instrumento de luta.

b) os grêmios devem retomar a luta pelas revindicações estudantis secundaristas como melhor infraestrutura para as escolas, passe livre para estudantes e desempregados, uso do espaço escolar nos fins de semana para atividades extracurriculares de caráter cultural ou político e fim da perseguição política da SEDUC/Cid/PSB aos diretores de grêmios e demais estudantes combativos que estiveram mobilizados nesse último período.

c) Devemos aliar a luta dos estudantes através de seus instrumentos de luta de base com a luta dos professores (como a Rede de Zonais) e servidores da escola, unindo a classe trabalhadora contra a política exploradora e repressora do governo Cid/PSB e Dilma/PT.

d) devemos continuar construindo nossa luta, como estamos construindo desde o início das mobilizações de 2011, por fora da UNE, UBES e UNEFORT, pois mais do que nunca essas entidades se mostraram apenas como empresas de carteirinha e não reagiram aos ataques de Cid ou da SEDUC. Devemos continuar nossa luta combativa de forma independente dessas entidades covardes e pelegas.

Companheiros, essas tarefas se expressam hoje na organização dos estudantes da educação básica e superior, das redes pública e privada. A RECC convida então, todos os estudantes para a necessária tarefa de construção do Fórum Pela Greve Estudantil, de Grêmios Estudantis Combativos e Assembleias de base democráticas.

CONSTRUIR GRÊMIOS COMBATIVOS EM CADA ESCOLA! CONTRA A PERSEGUIÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO MOVIMENTO ESTUDANTIL PELA SEDUC E CID/PSB! FORA UNE, UBES E UNEFORT PELEGAS! CONTRA O CORTE DE 3,1 BI NA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA/PT CONSTRUIR A GREVE GERAL NA EDUCAÇÃO!

RECC CONVIDA:
Vídeo-Debate: "A luta secundarista combativa e o exemplo do Chile".
Local CH DA UECE (Av. Luciano Carneiro) Sala de vídeo 3
Dia 15 de dezembro Hora 16:30

[Estudantes chilenos enfrentam repressão policial contra a privatização da Educação. Foto: 2º semestre de 2011.]

LUTA ESTUDANTIL NA ESCOLA TÉCNICA DE BRASÍLIA!

Todos à Assembléia Geral da ETB no dia 16 de Setembro!

Os Alunos da Escola Técnica de Brasília se organizaram em um protesto no dia 02/09, para conseguir esclarecimentos da gestão da escola e mostrar revolta diante o estado de precarização da escola, dos laboratórios e dos banheiros (dos alunos). Os estudantes exigiam um esclarecimento de contas, tal como a origem e o “por que” das verbas usadas para reforma luxuosa no banheiro dos professores e da limpeza das telhas (da sala dos professores). Diante desses fatos, os alunos se encontraram na frente da direção com cartazes pedindo "Eleições Diretas Já!". Existe um descontentamento com a atual gestão, que foi escolhida por indicação do GDF, sendo assim uma gestão semi-ditatorial. Levando em consideração o atual sistema de estágios da escola, que hoje é a forma mais efetiva de manutenção diária, os estagiários, que também são estudantes, se manifestaram contra o salário baixíssimo que recebem, que não passa de R$ 150,00 reais por mês. Estes mesmos estagiários são os responsáveis pelos serviços nos laboratórios precarizados, e na manutenção do sistema de iluminação das quadras.

Sabemos bem que o principal culpado pelo estado precário de nossa escola é o GDF, pois nos repassa verbas insuficientes. Esta verba não dá para cobrir os custos necessários para os alunos terem uma educação técnica de qualidade. Porém, ainda tendo poucos recursos, a Direção utiliza o pouco que temos para construir um banheiro luxuoso. Por que a direção faz isso? Pois não tem um vínculo com a escola, não foi eleita diretamente pela comunidade escolar (professores, estudantes e servidores).

O protesto ganhou força na hora do intervalo do turno vespertino, e os estudantes se encaminharam até o auditório (onde estava a Direção e a Vice, que ignoraram o pedido de atender os estudantes na frente da escola) sob o grito de "FORA DIREÇÂO". Os alunos ali presentes não se contentaram com as falas vazias e as desculpas, nem um pouco convincentes, da direção. A partir disso, foi deliberado uma Assembléia Geral, que ocorrerá na sexta-feira dia 16/09. Convocamos todos os alunos a participar, pois nós sim somos os que mais sentimos com a precarização da nossa escola, e também somos nós que podemos lutar contra os ataques do GDF e da atual direção.

Eleições Diretas para direção Já!
Reforma nos laboratórios, nos banheiros e nas quadras!
Mais verbas para a Educação!
Aumento real do salário dos estagiários!


Banheiro dos professores da ETB:

Banheiro dos estudantes da ETB: