Combate Estudantil: abril 2011

Presentes: Grêmios do Cean, Oposição CEI ao Grêmio Cem 01 de Sobradinho, Estudantes do Colégio Master (São Sebastião) e Colégio São Frascisco (São Sebastião), Oposição CCI ao DCE-UnB.

No dia 2 de Abril de 2011 ocorreu no Distrito Federal a Plenária Secundarista da RECC. Tal plenária foi realizada na ocasião da Semana Nacional Classista e Combativa (SNCC), evento que promoveu entre os dias 28 de março ao dia 4 de abril uma série de mobilizações combativas estudantis e proletárias em várias regiões brasileiras (Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul).

A plenária dentro da proposta da SNCC reafirmou a luta histórica dos estudantes brasileiros pelo acesso livre do povo as universidades, discutiu o passe-livre atualmente implementado no DF e a situação decadente dos transportes, realizou a análise conjuntural dos ataques neoliberais à educação, assim como, relembrou os lutadores que deram a vida por uma educação a serviço dos trabalhadores.

Além disso, a plenária foi responsável por rearticular os setores combativos do movimento secundarista do DF, apontando a construção de uma série de lutas e campanhas a serem organizadas pelo GT secundarista que já conta com estudantes das quatro escolas que participaram da plenária (Grêmio do CEAN, Oposição CEI – Cem 01 de Sobradinho, Máster - São Sebastião e Colégio São Francisco - São Sebastião).

1- Conjuntura

a) Brasil e Mundo:

O ano 2011 se inicia trágico para os trabalhadores e estudantes brasileiros e do Mundo. Em todo globo os Governos e a Burguesia Internacional anunciam cortes aos direitos trabalhistas, alta nos preços dos alimentos e repressão sobre a resistência dos trabalhadores. Ao mesmo tempo concedem isenções fiscais as empresas, repasses milionários de verbas aos bancos, tudo isso para supostamente “salvar” a economia da crise. Num jogo onde só os ricos saem ganhando. Mas os trabalhadores e estudantes vêm impondo uma dura resistência, milhares de estudantes ocupam órgãos do governo e as escolas na Europa e na América Latina. Os trabalhadores organizam lutas de rua e greves gerais na França, Grécia e Portugal. Na África a rebelião derrubou governos e uma intervenção imperialista leva ao início de uma guerra no continente.

O anuncio por parte do Governo Dilma – PT do corte de 50 bilhões ao orçamento público (o maior corte orçamentário da história do Brasil) também se inclui no quadro exposto acima. Este é um dos maiores ataques dos últimos anos aos trabalhadores brasileiros atingindo a educação, a saúde, dentre diversos outros setores dos serviços públicos do qual a maior parte do povo trabalhador depende para sobreviver. A educação é o setor que sofreu o terceiro maior corte, 3,1 bilhões, o que significará o aumento da precarização do ensino superior, fundamental e médio. Com esta medida as universidade terão 10 % de sua verbas cortadas, a UnB perderá este ano 13 milhões de reais. As escolas de ensino médio também serão atingidas.

Neste contexto a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a UBES (União Brasileira de Estudantes Secundaristas) tentam administrar de um lado o seu papel subserviente ao Estado governado pelo PT e de outro a indignação da base estudantil contra os cortes, se dizendo contra os cortes, mas sem apontar os seus responsáveis (Dilma, Burguesia nacional e internacional), não construindo uma luta conseqüente, buscando não entrar em choques com o governo o qual eles (une e ubes) ajudaram a eleger.

Estes ataques frutos da política neoliberal do Governo Lula-Dilma assolam a educação como um todo, e só podem ser combatidos por uma mobilização conjunta dos estudantes, professores e servidores visando à construção de uma greve geral na educação, nosso meio mais eficiente de barrar estas medidas. Deste modo, também devemos organizar esta luta por fora das entidades vendidas ao governo como a UNE e a UBES, pois elas só nos levarão a traição e a derrota.

b) Distrito Federal:

No DF o ano de 2010 é marcado pelo fim do Governo Arruda-DEM (2006-2010), responsável por uma política de ataques e privatização a educação (fim do noturno nas escolas, retirada de professores de artes, gestão compartilhada, fechamento de laboratórios, telecurso, ensino médio inovador etc.), pelos escândalos de corrupção que assolaram toda a cúpula do governo (DEM, PMDB, PSB) inclusive levando a queda do secretário de educação do DF José Valente e do governador Arruda.

Em 2011 Agnelo e o PT, que capitalizaram de forma oportunista o Movimento Fora Arruda, sobem ao palácio do buriti coligados com os mesmos partidos que formavam a antiga cúpula do governo (como por exemplo, o PMBD e o PSB). A política do novo governo local já se encontra em sintonia com o Governo Federal, impondo uma política de arrocho e corte de gastos nos serviços públicos (como no caso da greve do metrô e da paralisação dos professores neste ano).

As entidades estudantis secundaristas do DF, UBES e UMESB (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília), se encontram nas mãos de máfias/setores da direita como a UMESB (PMDB/PDT) ou nas mãos dos governistas da UJS (União da Juventude Socialista ligada ao PC do B) como a UBES. Como pode ser visto ambas são dirigidos por partidos degenerados reformistas ou burgueses que se encontram intimamente relacionados com a cúpula do governo Agnelo.

2- Aprofundando Reivindicações:

a) Acesso Livre:

A reivindicação do acesso livre do povo as universidade é uma reivindicação histórica do Movimento Estudantil. Na década de 1960 estudantes de Brasília, da América Latina e Europa se levantaram contra a elitização das universidades e pelo fim das barreiras que excluíam a grande massa dos trabalhadores do ensino superior. Uma medida nesta luta foi a defesa do fim do vestibular, aliada a ela estava a reivindicação de mais verbas para a educação e estatização das universidades.

A plenária entendeu que a garantia integral do direito a educação dentre eles o ensino fundamental, médio e superior aos trabalhadores é ainda uma luta central na atualidade. Por isso reafirmamos a Luta pelo Fim do Vestibular. Países como Argentina, México e França, que não possuem vestibular, nos provam que outros modelos de educação são possíveis, ainda que não concordemos com todos os elementos destes modelos.

Mas não basta apenas acabar com o vestibular é necessário implementar uma política de ampliação com qualidade, com investimentos maciços em infra-estrutura e pessoal, além disso, nossa luta deve se orientar para garantir não só o acesso como o controle da universidade pela classe trabalhadora.

b) Transportes:

A luta pelo acesso a educação diz respeito diretamente aos sistemas de transportes públicos. No DF os estudantes possuem o “passe-preso” no qual possuem gratuidade para ir para a escola mas não para eventos culturais, bibliotecas etc, que são extremamente concentrados no centro. Os desempregados também não possuem passe-livre. No modelo atual o passe é pago inteiramente pelo governo para as empresas (verificar situação atual) o que significa lucro dobrado para as empresas. É um modelo de passe livre marcado por problemáticas e burocracia, lutamos pelo verdadeiro passe livre dos estudantes, ou seja gratuito para as escolas e atividades culturais, para desempregados, custeados por quem lucra (os empresários) ou em outro caso pela estatização.

Solidarizamos-nos também as rebeliões, violentas ou não, do povo trabalhador nas periferias e do entorno do DF. Trata-se de um luta justa por melhores condições de vida (nisso se inclui o transporte) que deve ser apoiada se possível diretamente pelos militantes da RECC.

3- Organizar a Luta!:

A luta contra os cortes no orçamento público e por uma Educação Popular exige o rompimento da fragmentação que atualmente vive o movimento secundarista do DF. Tal isolamento dos grêmios nos conduz a derrota ou a cooptação pelo governo/entidades mafiosas. Por isso precisamos construir os grêmios estudantis de luta em cada escola e unificá-los em uma mesma coordenação independente para defender através da ação direta (manifestações de rua e ocupações) nossas justas reivindicações.

No intuito de romper essas barreiras a RECC convocou os secundaristas a se unir e organizar. No CEAN, colégio o qual mantemos atuação histórica a cerca de 7 anos, houve eleições para grêmio e venceu a chapa da gestão anterior por re-eleição, mantendo o contato próximo a RECC a disposição para a luta. No Cem 01 de sobradinho abriu-se um processo de perseguição a Oposição CEI/RECC após o piquete que realizamos na porta da escola pela SNCC. Membros do Grêmio da Escola Técnica de Brasília (ETB) e estudantes do CEMSO declaram apoio a RECC e se unem a luta.

Diante deste processo de reorganização faz-se positivo recordar o ano de 2008 quando os estudantes secundaristas de Brasília organizaram uma coordenação combativa de estudantes que chegou a reunir grêmios e oposições de 5 escolas do DF (CEAN, CEMSO, Elefante Branco, Cem 01 de Brazlândia e CESAS), a qual organizou a ocupação da regional de ensino dentre outros protestos, organizou seminários, produziu dois números do Jornal Combate Estudantil e um blog.

A RECC-DF teve como berço esta iniciativa em 2008 e a reivindica como uma experiência a ser retomada e superada pelos secundaristas hoje. A plenária que compreende o papel de extrema importância do movimento secundarista para as lutas deliberou:

a) Campanhas:

Campanha de propaganda contra a perseguição política, pela livre expressão e organização dos estudantes (em particular no CEM 01 de sobradinho);
Campanha contra o corte de 3,1 bilhões na educação
Campanha contra a UBES/UMESB e pela construção de Grêmios Combativos ligados a RECC.
Eleições do Grêmio do cem 01 de Sobradinho
Eleições do Grêmio da ETB;

b) Protesto:

Organizar bloco combativo no protesto contra os cortes na educação. Dia 13. No MEC.

c) Organização:

Retomar o boletim Combate Estudantil como ferramenta de propaganda de luta e interligação entre as escolas;
Dinamizar o blog como ferramenta do Movimento Secundarista.
Criar representação secundarista no GT Secundarista da RECC: CEAN - ; CEM 01 - ; Máster - ; São Francisco -.
Nas escolas: devemos fortalecer os Grêmios e sua ligação com os estudantes: 1) garantir as assembléias como órgão deliberativo regular; 2) Fazer das diretorias órgãos colegiados e criar GT´s abertos (com membros eleitos em assembléia) para agregar militância; 3) criar Coordenações de Luta Estudantis Regionais (de âmbito municipal ou metropolitano), plenária de delegados eleitos nas assembléias nas escolas e uma comissão executiva colegiada.

d) Propaganda:

Reformular o panfleto “ Construir Grêmios Independentes”;
Distribuição prioritária das cartilhas e do Avante: CEAN, CEM 01, Máster, S.Francisco, ETB, CEMSO.
Manter propaganda no Gama e na Ceilândia;

e) Pautas de reivindicação:

Foi lida a carta de reivindicações de 10 pontos;
Foi sugerido dividir as pautas de reivindicação em 4 eixos: 1- liberdade de expressão; 2- transporte; 3 democratização; 4- cortes orçamentários;
Acrescentar o mote: nem enem nem vestibular acesso livre já;
Acrescentar na pauta do passe livre: para desempregados e renovação da frota.
Pauta contra o corte orçamentário de 3,1 bilhões para educação.

Edson Luís: Não esquecemos nem perdoamos!

Abaixo UBES e UMESB traidoras!

Construir Grêmios de Luta!

Durante os dias 12 e 13 de abril duas manifestações estudantis na capital federal denunciaram o corte de 3,1 bilhões na educação feito pelo Governo Dilma/PT. Cada uma delas possuiu um caráter diferenciado: uma mobilizando os estudantes de forma combativa e a outra demonstrando o caminho da conciliação e das falidas mesas de enrrolação com o Governo.

A manifestação do dia 12 de abril, organizada pelo Grêmio Estudantil do CEAN e apoiada pela Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC, teve como método central a ocupação de ruas, chegando a fechar durante quase todo o ato um sentido inteiro da L2 norte. O ato que começou no CEAN, foi em marcha até o colégio Paulo Freire, onde dezenas de estudantes se incorporaram a luta. Os estudantes espontaneamente montaram barricadas improvisadas com pedaços de galhos de árvores derrubados pelas chuvas, reforçando o controle sobre a rua e impedindo que os carros passassem ou que a polícia os tirasse, gritando: “Não, não, não nos moverão!”.

Já na manifestação do dia 13 de abril, na esplanada dos ministérios, apesar de aglomerar cerca de 400 estudantes, inclusive de outros estados do país, esta perdeu seu potencial de luta. A direção do ato (PSTU, PSOL e PT) colocou a centralidade da manifestação em uma mesa de negociação com o secretário adjunto do MEC, que além de não obter resultados concretos apenas causou o esvaziamento do ato. Os estudantes organizados na RECC, camaradas do Grêmio do CEAN, estudantes do CEM 01 de Sobradinho, do colégio Setor Oeste e outros apoiadores formaram um bloco combativo neste ato. Este bloco denunciou a política neoliberal do Governo Dilma/PT, a falência da U.N.E. e da U.B.E.S. (entidades governistas) para organizar a luta, apontando o caminho da ação direta estudantil-proletária, a revolta das massas trabalhadoras, como único meio para arrancar do Governo e da Burguesia nossas demandas e reivindicações.

ABAIXO O CORTE DE 3,1 BILHÕES NA EDUCAÇÃO!
AVANTE JUVENTUDE! A LUTA É QUE MUDA O RESTO SÓ ILUDE!
CONSTRUIR A GREVE GERAL!

FOTOS DO ATO DO DIA 12 NA L2 NORTE: