O Ensino Médio público brasileiro tem sofrido uma série de ataques dos Governos Federal e Estadual nos últimos anos, com ações que privatizam e sucateiam a educação. Tudo isso, com o intuito de avançar com as políticas neoliberais, que prejudicam sempre os estudantes e trabalhadores. Diante disso percebemos um movimento secundarista incapaz, que ou está atrelado a partidos e organizações com fins eleitorais, ou simplesmente cai numa apatia ou desanimo por parte dos estudantes. Desse modo, é preciso unir aqueles interessados em combater essa situação, e que acreditam que somente nossa união e luta, independente de interesses eleitorais e partidários, possam alcançar nossos objetivos. Para isso é necessário compreender que esses ataques não são isolados nem sem motivos, fazem parte da estratégia capitalista para os estudantes, futuros trabalhadores. Essas políticas afetam igualmente secundaristas, universitários e trabalhadores, que devem combatê-las em conjunto.
Diante deste quadro, temos muitas tarefas a organizar neste ano. No movimento secundarista, um dos temas que devemos discutir é o Programa Ensino Médio Inovador. Este programa, em tese, propõe a renovação do currículo escolar visando objetivos como superar desigualdades, considerar a diversidade de interesses dos alunos e criar uma aprendizagem significativa e prática. No entanto, essas proposições contradizem a prática do MEC e das secretarias de educação, que até então tem apenas sucateado o ensino público indo contra estes mesmos princípios. A diversidade de interesses dos alunos não é respeitada, um exemplo prático foi a retirada dos professores de artes no DF que antes se dividiam em cênicas, plásticas e visuais, de acordo com a opção do aluno, substituindo por apenas um professor e excluindo a possibilidade de escolha. O incentivo à prática, tão citado no programa, não é realidade, uma vez que em 2008, foram devolvidos a regional de ensino todos os professores de laboratórios de ciências naturais e informática, em escolas de Ensino Médio do DF, mostrando mais uma vez que o discurso de novas tecnologias para a educação e uso de práticas não passa de retórica do governo para atrair novos eleitores.
O programa não será aplicado em todas as escolas, mas em apenas uma escola piloto por regional de ensino. Isso afirma o seu caráter excludente e sua ineficácia em resolver o problema da educação brasileira, pois seria de se esperar que todas as escolas já tivessem acesso, no mínimo, ao que se propõe no projeto. Sendo assim, o programa apenas servirá para fingir que algo está sendo feito, enquanto na grande maioria das instituições de ensino o Estado continua ausente de suas funções mais básicas.
As escolas tiveram de setembro a novembro de 2009 para apresentar ao MEC um Plano de Ação Pedagógica (PAP) para serem selecionadas a participar do programa. Os PAPs são avaliados por comitês constituídos por técnicos da Secretaria de Educação Básica/Coordenação Geral de Ensino Médio, e inclusive representantes dos governistas da UBES. Esses decidirão o que pode ou não ser aplicado de acordo com o que lhes for conveniente e “sustentável”, inclusive alterando prazos. O que, na prática, significa que ficaremos a mercê das limitações dessas entidades burocráticas e que a comunidade escolar não terá direito de escolha e autonomia, tendo que acatar as decisões do MEC.
Além disso, o projeto deixa claro que para sua realização, haverá terceirização, ou seja, empresas privadas atuando na educação, convertendo dinheiro público para a iniciativa privada (empresários), e dando continuidade às políticas neoliberais de privatização do ensino. Essas políticas já vinham sendo implementadas no DF, através do programa de aceleração da aprendizagem, que obrigava alunos repetentes a assistir o Telecurso da Rede Globo, com apenas um professor para todas as matérias, e desviando dinheiro público para a Fundação Roberto Marinho.
Outra questão a ser discutida e estudada é que a proposta inclui a divisão das disciplinas em blocos de matérias, o que poderia levar a uma divisão não mais baseada em disciplinas, mas em um conjunto delas, pressupondo um professor para cada bloco, por exemplo, e tornando o conteúdo mais superficial. Longe de levar a uma suposta interdisciplinaridade, essa ação levaria a mais sucateamento.
Convocamos os estudantes combativos a organizar, em suas entidades de base (grêmios, CAs, DCEs, Oposições), as discussões e lutas contra a depredação da educação, visando sempre a conscientização das pessoas em relação à eficácia da ação direta. É importante explicitar a ação direta enquanto mecanismo de oposição às eleições, já que essas são apenas uma forma de controle estatal por parte da burguesia.
Pela ação direta dos estudantes!
Por uma educação a serviço do povo!
