O modelo universitário brasileiro está, ainda, vinculado à reforma do ensino promovida pela Ditadura Civil-Militar, em 1968, através dos famosos acordos MEC-USAID. Nos anos 90 o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) congelou os investimentos e fez um forte ataque as universidades, assim como a todo Serviço Público.
Diminuiu as verbas para as Universidades Públicas, congelou os salários, estimulou a competição dentro do corpo docente com a GED (Gratificação de Estímulo a Docência) e com as avaliações da CAPES/CNPQ. Como parte de sua política, que tinha como objetivo a cobrança de mensalidades das universidades públicas, liberou a criação de universidades privadas.
Em seu governo iniciou-se o projeto de reforma neoliberal do ensino no Brasil. Isso levou a diminuição de uma grande quantidade de professores, por um lado pela aposentadoria de muitos profissionais que já tentavam fugir da anunciada reforma da previdência e, por outro, pela não realização de novos concursos.
A política educacional impôs o estrangulamento dos salários e dos investimentos e estimulou a criação ilegal das chamadas Fundações de Apoio a Universidade que, com a ajuda de diversos professores, criaram cursos pagos e acordos com empresas privadas. Ao mesmo tempo manteve-se a estrutura elitista e burocrática com as eleições proporcionais (professores com peso de 70% dos votos), a estrutura departamental, a representação estudantil de 1/5 nos colegiados e o vestibular.
O governou Lula manteve a política do governo anterior com a expansão das privadas e começou a implementar uma reforma universitária nas públicas para estreitar as relações com as empresas privadas. Para isso em agosto de 2007, o governo Lula/PT apresentou o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) realizado através de um GT pelo Ministério da Educação.
O REUNI marca mais uma etapa da Reforma Universitária anunciada pelo governo e propõe fundamentalmente a reformulação geral da estrutura acadêmica dos cursos superiores, com uma nova arquitetura acadêmica. Na avaliação do Ministério da Educação e do governo, as universidades federais são elitistas e não estão adequadas ao novo modelo de desenvolvimento econômico.
Por sua vez os reformistas continuaram a defender a universidade elitista com a bandeira de "Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade" criada por PT e PCdoB na sua luta contra o governo FHC. Os sindicatos e os setores majoritários do movimento estudantil, sem propor bandeiras para massificação do ensino superior e democratização da universidade (como o acesso livre), ficaram imobilizados pela estratégia governista e por sua bandeira anacrônica.
Nos últimos dois anos o movimento estudantil teve incríveis chances de renascer. Em 2007 na USP, a mobilização de ocupação soube, no início, superar a limitada bandeira da "autonomia" universitária ao começar a organizar e ampliar as bandeiras de luta como: 1) a denúncia dessas alianças empresariais; 2) a exigência de mais assistência estudantil e; 3) a organização de processos estatuintes nas Universidades públicas de todo o país.
Em Abril de 2008 na UnB, aconteceram as mobilizações contra Reitoria e contra o modelo atual de universidade. Nesse mesmo ano o movimento estudantil iniciou uma série de ocupações de reitorias contra o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Mas o velho movimento estudantil reformista - o Parlamentarismo Estudantil - representado pelas correntes ligadas ao PSOL (que ainda aceitam os cargos dados pela UJS/PCdoB) e a CONLUTE (majoritariamente composta pelo PSTU) aceitou o jogo imposto pelo MEC. Se articularam na Frente Contra a Reforma Universitária com a política recuada de ocupar os conselhos para tentar sensibilizar os conselheiros.
Os reformistas com sua prática política legalista demonstraram toda sua política liquidacionista e tiveram uma linda vitória: a implosão da ocupação da USP, a transformação da luta da UnB em uma bandeira burguesa contra corrupção e a luta legalista contra o REUNI que não serviu de nada. Tudo isso de acordo com sua linha política policlassista para o movimento estudantil que leva a colaboração de classe.
O Parlamentarismo Estudantil impediu qualquer tipo de mobilização devido a sua política de aliança com os setores da burocracia acadêmica e sua bandeira de defesa da atual universidade, o que serviu para fortalecer os argumentos governistas e pelegos da UNE e da UJS/PCdoB.
Não por acaso o Parlamentarismo Estudantil, tanto governista como para-governista, ficou à reboque nas últimas manifestações estudantis que surgiram no ano de 2007-2008. Mas os reformistas liquidaram todas as possibilidades de reorganização do movimento estudantil de massa, classista e combativo. Por outro lado, também ficou evidente que as correntes minoritárias não conseguiram combater com eficácia a linha liquidacionista, ficando muitas vezes reféns desta.
( Ocupação da UNB)Precisamos romper definitivamente com esse velho e podre movimento estudantil reformista e policlassista que leva a colaboração de classe. É preciso construir pela base um movimento estudantil classista e combativo que através da ação direta, (como os estudantes do Chile, França e Grécia), estejam aliados com a classe trabalhadora e consigam vitórias nas suas reivindicações. Precisamos romper com a prática política de negociação de cúpula sem respeito as decisões da base e que todo o tempo negocia com os aparatos legais, como foi na caso da USP, UnB e REUNI. No atual momento de crise do capitalismo é necessário agirmos para nos organizarmos melhor para enfrentar o capital e o Estado, e não para pedir esmolas ao governo e fazer aliança com os pelegos da UNE, CUT, CTB, Força Sindical e etc.
É necessário reorganizar o movimento estudantil! Precisamos cindir definitivamente com o reformismo. Não podemos ficar à reboque da política colaboracionista deste setor como nos últimos anos.
É mais do que urgente construirmos um novo movimento estudantil, combativo e classista que atue em aliança com os trabalhadores do campo e da cidade.
Por isso, chamamos todos os estudantes insatisfeitos com o atual movimento estudantil - assim como Grêmios, DA?s e Correntes Estudantis combativas - para participarem de uma Plenária do Movimento Estudantil Classista e Combativo, que se realizará em paralelo ao congresso estudantil chamado pelo PSTU, entre os dias 11 e 14 de junho de 2009.
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O movimento Estudantil ontem e hoje
O movimento estudantil brasileiro desde os anos 80 foi e é dominado pela prática política das correntes estudantis ligada ao Partido dos Trabalhadores e ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Desde então, serve para a inserção na política institucional e para arregimentar quadros para os partidos eleitoreiros. Lindberg Farias, Prefeito de Nova Iguaçu, Orlando Costa, Ministro dos Esportes, Renildo Calheiros, Prefeito de Olinda, Fernando Gusmão, deputado estadual, e Aldo Rebelo, deputado federal, são alguns exemplos desta política. Hoje, a UNE comandada pela UJS/PcdoB apóia e formula políticas para o Ministério da Educação.
A UNE, assim como a estrutura sindical oficial e corporativista, nasceu em pleno Estado Novo, em 1937. Desde então, ela foi hegemonizada pelos partidos burgueses, correntes políticas da esquerda reformista e da Igreja Católica. Assim, em seu segundo congresso elege como Presidente de honra, Getúlio Vargas. Em 1947, sob a hegemonia do Partido Socialista Brasileiro (PSB), participa da campanha "O Petróleo é Nosso".
Após a participação da direita, inicia-se na entidade um período de ascensão das organizações católicas de esquerda. Começa com Aldo Arantes e depois culmina na vitória para presidente de Jose Serra, militante da Ação Popular (AP). Esta organização havia surgido de uma dissidência entre a hierarquia religiosa e o grupo da Juventude Universitária Católica (JUC).
No período que vai de 1964 -73 podemos identificar a UNE como uma organização co-irmã dos trabalhadores e camponeses. As organizações revolucionárias como VAR-Palmares e ALN passam atuar no movimento estudantil. Vários dos militantes dessas organizações revolucionárias morreram em combate contra a ditadura civil-militar (1964-89). Desde o início da Ditadura até o ano de 1973, o movimento estudantil atou em colaboração com o movimento dos trabalhadores e camponeses e combateu a política educacional da ditadura expressa nos acordos MEC-USAID.
A repressão ao Congresso de Ibiúna/MG em 1968 decretou a perseguição política ao movimento estudantil, principalmente das correntes classistas e combativas. Foi uma das primeiras ações da ditadura para endurecer o regime, para controlar o avanço das idéias revolucionárias dentro da UNE e do Movimento Estudantil. Uma ação política-militar, realizada principalmente depois do AI-5, e com a reformulação total da organização universitária para dificultar a organização do movimento estudantil.
A refundação da UNE em 1979 já se dá em um quadro completamente diferente. A esquerda revolucionária que participara da luta armada (1968-75) já havia sido derrotada e não representava nenhuma influência no Movimento Estudantil. O modelo universitário de 68 já estava consolidado. A partir de então, a entidade passa a ser hegemonizada pelo PT e, principalmente, pelo PCdoB - através da UJS (União da Juventude Socialista). Os setores reformista refundaram a UNE e mantiveram sua característica corporativista. Iniciaram a prática de encontros nacionais por área que serviu como elemento desorganizador para o movimento de área. Ao mesmo tempo burocratizavam os congressos de base.
A partir de então a concepção política hegemônica não entende os estudantes como uma fração da classe da trabalhadora capaz de se organizar e criar um movimento de massa e classista. O movimento abdica de ter suas bandeiras reivindicativas e se aliar aos outros setores da classe para construção de greves gerais.
Passa-se então para a prática política policlassista. As correntes estudantis reformistas ficavam à reboque de bandeiras partidárias de colaboração de classe. Isso levou a defesa do modelo de Universidade da ditadura civil-militar, que tanto os estudantes de 68 lutaram contra. Ou seja, ao invés de construir na base do Movimento Estudantil a reivindicação pelo acesso livre, reivindicando o voto universal em todas as instâncias e um outro modelo de gestão que não o departamental, transformou em fetiche o jargão "público, gratuito e de qualidade".
A política de capitulação definitiva da UNE pode ser vista no movimento dos "caras pintadas". A entidade foi às ruas contra a corrupção e pedindo o impeachment de Fernando Collor, demonstrando toda sua política policlassista e suas bandeiras burguesas.
Os congressos da entidade se burocratizavam cada vez mais e não representavam a base dos estudantes. O movimento estudantil passou por uma imensa desmoralização, uma vez que servia de trampolim político-partidário. O empoderamento de estudantes de direções de entidades através de eleições forjadas e viciadas, com a UJS/PCdoB agindo de forma semelhante a um Sindicalismo Mafioso, tornou-se prática corriqueira.
(Une e Ubes de braços dados com o Governo Lula e o Estado Burguês.)No Movimento de Área, a adoção de Encontros ajudou a desorganizá-lo com plenárias finais despolitizadas e sem nenhum critério de delegação. As plenárias transformaram-se em disputas de bandeiras políticas partidárias de correntes estudantis, transformando executivas e federações em meras correias de transmissões dos partidos. O movimento estudantil, assim como o sindical, ficou subordinado à luta parlamentar, institucional, e deixou de se organizar, discutir suas questões e as alianças com as outras frações da classe.
A desorganização e centralização/burocratização com a Política Policlassista dos reformistas, ajudaram continuamente a enfraquecer o Movimento Estudantil - e distanciá-lo da luta dos trabalhadores do campo e da cidade, reforçando sua conduta corporativista. Tal como o movimento sindical, não conseguiu destruir a estrutura oficial. Isso significou a contínua evolução das práticas legalistas de ação e as práticas cupulistas de decisão.
A política de capitulação da UNE se intensificou no governo FHC. Na greve de 2001, a entidade só aderiu ao movimento quando o governo acabou com o monopólio da confecção de carteiras de estudantes para meia-entrada.
A eleição de Lula em 2002 só veio expor claramente esta situação, uma vez que a UNE, totalmente burocratizada, começou a servir de Secretaria da Juventude do Ministério da Educação. Inclusive, fazendo parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
A partir de então, o PSTU puxa uma ruptura com a UNE e forma a Coordenação Nacional de Lutas Estudantis (CONLUTE). Apesar de sair da entidade, o Partido teve uma concepção e prática policlassista para o Movimento Estudantil, mantendo as práticas políticas governistas e a colaboração de classe. Com isso mantém uma política de aliança com o PSOL, que faz parte da atual diretoria da UNE.
A CONLUTE nunca se consolidou. Mesmo com os pedidos humilhantes do PSTU o PSOL nunca aderiu à entidade. Embora atue com a mesma concepção, o PSOL tem uma ação mais destruidora para o movimento, pois sua colaboração de classe sempre foi feita sem constrangimentos. Sem nenhuma vergonha, todas as correntes ligadas ao partido liquidaram as recentes mobilizações estudantis de massa. O objetivo principal sempre foi se concentrar em tentar fazer uma débil oposição parlamentar à UJS na UNE, através da Frente de Oposição de Esquerda (FOE) - frente essa que já acabou.
Por sua vez, a política do PSTU de aliança com este setor só conduz o movimento para sua total desmobilização e desorganização. Não rompe definitivamente com a UNE e com o governismo. Não por acaso foram estas correntes que acabaram com a Ocupação da USP e da UnB, além de terem apostado todas suas fichas na mobilização legalista, por dentro dos conselhos universitários, contra o REUNI. Elas não acreditam na capacidade de mobilização e ação dos estudantes.
O Movimento Estudantil, para o setor majoritário, é puro aliciamento partidário. Para esse setor, o estudante serve apenas de "boiada" em atividades específicas, tal qual a prática parlamentar dos Partidos. Procuram os estudantes para representá-los e não para trazer estes para a luta reivindicativa. Um exemplo desta política colaboracionista foi a adoção, no Congresso de Betim da CONLUTAS, de uma limitação de 10% no peso da participação estudantil. Essa medida leva o Movimento Estudantil a se distanciar da aliança com outras frações da classe trabalhadora.
Como conseqüência, temos a política equivocada do setor majoritário da CONLUTAS, de convocar um congresso para formar uma entidade semelhante a UNE.
Os Diretórios Acadêmicos, DCE's e Executivas de Cursos devem estar em uma Central de Classe e não em organização como a UNE!
Por isso, é mais do que necessário organizar o movimento estudantil com uma verdadeira mobilização pela base. E romper definitivamente com o UNE e os para-governistas. As práticas policlassistas do Parlamentarismo Estudantil que assolam o Movimento Estudantil desde a década de 80 devem ser destruídas. Precisamos construir um movimento classista e combativo que leve para as ruas bandeiras como acesso livre, fim dos cursos pagos e voto universal em todas as instâncias.
Abaixo a UNE! Pela Universidade Popular! Livre acesso já!
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Movimento Estudantil Secundarista: Predomínio do Governismo e da Política Burguesa.
(Marcha secundarista em 2008 contra a política neoliberal do Governo Arruda)
Se o movimento estudantil universitário passa por um momento crítico com predomínio da prática política do governismo e paragovernismo, que não procura construir um movimento estudantil de massa, classista e combativo, no movimento secundarista a situação é ainda pior. Movimento que historicamente produziu grandes militantes, como Eduardo Cohen Leite, o Bacuri, e tantos outros, hoje se traduz em esporádicas manifestações propiciados por estudantes desvinculados das principais correntes estudantis, como foi o caso do Movimento de Educação Popular (MEP) no Rio de Janeiro e no ato do passe livre em 2007.
Hoje, este movimento está reduzido a meia dúzia de burocracias gremiais com direções delatoras que tem como principal reivindicação para o movimento estudantil a meia-entrada e o meio-passe, que são bandeiras da falida União Nacional dos Estudantes, a Secretaria da Juventude do Governo Federal.
O IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o "Movimento Todos Pela Educação" e o avanço do Neoliberalismo no ensino médio e fundamental.
Os estudantes secundaristas estão mais do que nunca em um momento defensivo sofrendo vários ataques sejam dos Governos Estaduais ou do Governo Lula, assim como dos empresários nacionais e internacionais que lucram com a educação brasileira.
O neoliberalismo mostra suas caras nas escolas claramente através do modo como elas estão condicionadas a funcionarem semelhantes a gestão empresarial, ou seja, devem buscar o máximo de "eficácia", "produtividade" e "desempenho". Para estimular a competição são criados rankings e gratificações para as escolas que melhor se classificarem em exames como o IDEB.
Para além da disputa desleal e anti-ética que existe entre as comunidades escolares, a criação do IDEB revela por trás deste programa governamental com seus índices e metas o seu real interesse e finalidade: formação de mão-de-obra para o aumento da produtividade capitalista, assim como a formulação de um "diagnóstico" das escolas para a melhor alocação de capital e investimentos favoráveis às grandes empresas que lucram com a educação.
O IDEB além de seu papel de aquecimento da competição e rivalidade entre escolas e professores, os dados e estatísticas obtidas são obviamente utilizados como capital político para campanhas parlamentares. Um exemplo claro é o caso de José R. Arruda, Governador do Distrito Federal, onde através de programas como o "Pró-mérito" estabelece gratificações como 14º salário para os funcionários das escolas que atingirem metas do IDEB como os "recordes de aprovação", etc.
Alinhado nessa mesma lógica neoliberal está o "Movimento Todos Pela Educação". Esse Movimento é uma rede que foi formada em 2006 por grandes empresas (como a fundação Roberto Marinho - Rede Globo, as multinacionais Gerdau e Instituto Sangari, FIESP, etc.), Governo Lula, Governos Estaduais que aderiram, Secretarias de Educação e organizações sociais. E quem entra como organizações sociais aliadas aos empresários: UJS/ PCdoB!
Para além da falácia da "sociedade civil preocupada com a formação educacional do povo brasileiro", o real objetivo do "Movimento Todos Pela Educação" é aprofundar o processo de privatização da educação, através do repasse de verba pública para a iniciativa privada (de forma direta ou indireta através da isenção de impostos) e o enquadramento da educação em metas mercadológicas e estatísticas como o IDEB.
Diversos outros projetos frutos da atuação do "Movimento Todos Pela Educação" podem ser citados como é o caso do Programa de Aceleração de Aprendizagem (o Tele-curso). Este Programa troca os professores pelas televisões precarizando o ensino e repassando milhões de reais para a Fundação privada da Rede Globo. Outro projeto é o "ciência em foco" de Brasília, neste caso a Secretaria de Educação pagou 300 milhões sem licitação para o multinacional Instituto Sangari.
Destruir a UBES o legalismo burguês e o parlamentarismo no seio do Movimento Estudantil Secundarista!
É necessário deixar claro que o Governo Lula não somente transfere verba pública para o bolso dos empresários e banqueiros mais também para o bolso de seus cães que atuam no Movimento Estudantil através da UNE e da UBES, com o objetivo claro de paralisar as lutas radicais e sinceras e auxiliar na implementação das reformas e projetos neo-liberais para a educação.
Os estudantes secundaristas combativos, um pouco diferentes dos universitários, possuem uma tarefa ainda maior e mais difícil de organização e luta do movimento, já que o mesmo em muitas cidades e estados quando de fato não existe está totalmente entregue a "consciência geral da população" em seus termos mais reformistas e legalistas.
Em vista dos diversos ataques que sofremos diariamente: nossas escolas caindo aos pedaços, trabalhadores sem um salário digno, falta de democracia, precarização da educação, etc, se torna urgente a reorganização do movimento secundarista assim como uma disputa interna na consciência dos estudantes com o objetivo claro de destruir a conciliação e o reformismo, assim como suas organizações UNE e UBES , e construir a partir dos grêmios e oposições estudantis um movimento estudantil secundarista combativo, classista e independente. Ao lado destas entidades devemos defender uma gestão democrática das escolas com a participação dos estudantes, funcionários e professores e que as pautas secundaristas se agreguem às pautas de luta econômica dos trabalhadores (data-base, aumento salarial etc) visando a estratégia da greve geral.
É urgentemente necessário reconstruir o movimento estudantil secundarista, hoje semi-morto. Romper com as práticas governistas e para-governista do parlamentarismo estudantil que chegou ao seu ápice da decadência no último ato governista do dia 30/03. O movimento estudantil levou para as ruas a bandeira da meia-entrada, como se a universidade e as escolas públicas estivessem ótimas, e mesmo assim a bandeira burguesa da meia-entrada seria totalmente inapropriada para um momento tão importante para reorganização e avanço das lutas estudantis.
Abaixo ao governismo da UNE, UBES e UEE !!
Por um movimento estudantil classista, combativo e democrático!!
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A ofensiva do capital e a superexploração da juventude
As políticas neoliberais e o processo de reestruturação produtiva representam a atual ofensiva burguesa contra o proletariado. Ampliando as formas de exploração sobre a classe trabalhadora, impondo a superexploração sobre parcelas maiores dos trabalhadores.
Entre os segmentos super explorados da classe trabalhadora está a juventude. Os jovens brasileiros somam 50,2 milhões de pessoas, o que representa 26,4% da população. Segundo estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), de 2007, 84,2% da juventude vive em famílias de renda domiciliar de até dois salários mínimos.
Mesmo diante da necessidade de ajudar suas famílias, os jovens brasileiros não conseguem entrar no mercado de trabalho. Cerca de 46,6% desempregados no Brasil estão na faixa de idade entre 15 e 24 anos.
A situação extrema a que estão submetidos os jovens brasileiros resulta da ofensiva do capital, mantendo esse e outros segmentos do proletariado em condições de super exploração. Fica nítido que as lutas da juventude não podem estar isoladas das lutas do conjunto do proletariado, pois a exploração e a miséria dos jovens só podem ser combatidas a partir da resistência contra a ofensiva burguesa.
As bandeiras exclusivamente corporativas defendidas por partidos e correntes políticas reformistas, como PT, PSOL, UJS, FOE-UNE, PSTU, etc, são responsáveis pelo isolamento das lutas da juventude e, consequentemente, pela reprodução das atuais condições de miséria e exploração.
Romper com o reformismo e construir entre a juventude mobilizações pautadas nas lutas contra a exploração e a opressão, unificando as reivindicações dos jovens com o conjunto da classe trabalhadora e elegendo a ação direta como estratégia privilegiada, é o único caminho para combater o desemprego e a miséria promovidos pelo Capital.
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Pelo que lutamos:
Para as Escolas Públicas
- Aumento da oferta de vagas nas escolas públicas. Livre acesso já! Vagas pra quem quer estudar!
- Aumento do número de professores, realização imediata de concursos!
- Aumento Salarial para Professores e Funcionários!
- Passe-livre sem restrições!
- Voto universal nas eleições para diretores das escolas!
- Fim do sistema de aprovação automática!
- Fim do IDEB!
- Assistência estudantil - Sem assistência estudantil não há ensino gratuito. As escolas tem que oferecer todo tipo de assistência ao estudante, psicológica, nutricional, médica, odontológica, etc
Para as Universidades Públicas
- Assistência estudantil (moradia, bandejão, transporte para os estudantes)
- Livre acesso já: fim do vestibular!
- Concursos públicos para contratação de professores e funcionários
- Voto universal em todas as instâncias. Fim do 70-20-10!
- Fim dos cursos pagos
- Solidariedade às lutas populares
Para as Escolas e Universidade Particulares
- Redução das mensalidades!
- Fim da perseguição aos inadimplentes!
- Fim do Contrato por Hora!
- Turmas com no máximo 30 alunos!
Assinam esse manifesto:
- ADE - Ação Direta Estudantil / UFF
http://acaodestudantil.blogspot.com/ / adestudantil@gmail.com
- Oposição Combativa Classista e Independete (CCI) ao DCE-UnB
http://oposicaocci.blogspot.com// estudantes_classistas@yahoo.com.br
(Jornada de Lutas dos estudantes do Chile) 
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