Ato pelo Passe-Livre Irrestrito e contra a "Fácil" burocrática

A Assembléia Geral dos estudantes do CEAN, juntamente com a Rede Estudantil Classista e Combativa (RECC), convoca:

Manifestação em defesa do Passe Livre Estudantil Irrestrito e contra a Fácil Burocrática!

Dia: AMANHÃ!
(Sexta feira 30/04)
Local: CEAN - 606 norte
Horas: Concentração a partir das 10:30h


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Chega de “PASSE-PRESO”!

Chega de alimentar o lucro dos empresários!
Por um Passe-livre estudantil de verdade!

No dia 14/01/10, num ato eleitoralista, o governador neoliberal Arruda, parecendo ter ouvido a uma pauta histórica dos estudantes, sancionou o um dito “Passe-livre estudantil”. Esse passe-livre substitui o antigo sistema de vale, onde o estudante pagava 1/3 do valor da passagem, e implementa uma nova forma de pagamento: o GDF arca com o preço integral da passagem, indo tudo para as empresas mafiosas dos transportes coletivos.

De início, muitos festejaram. Porém, esse “Passe-livre”, que de livre não tem nada, inclui diversas restrições: de quantidade (apenas 54 passes por mês), de horário (uso do passe só é permitido nos horários dos turnos), de localidade e distância (casa-escola/ escola-casa com mais de 1km). Além de os alunos de cursinhos de idiomas e pré-vestibulares não terem esse direito (!).

Na prática, durante esses últimos meses, quando o passa-preso foi implementado, mais problemas apareceram. A burocrática Fácil e a falta de verba do GDF para o passe impediram diversas vezes os estudantes de carregarem seus cartões, tendo estes que pagar do próprio bolso o preço integral da passagem absurdamente cara de um transporte sem nenhuma qualidade.

Importante lembrar que esse “Passe-preso”, apesar de aparentemente ter ajudado muitos estudantes, continua a alimentar a máfia do transporte, retirando dinheiro público para aumentar os lucros já exorbitantes da burguesia parasitária.

Logo, o “Passe-preso” não representa as necessidades reais dos estudantes! Por isso devemos nos organizar em nossos locais de estudo e ir para a luta, através da ação-direta, exigindo um passe-livre estudantil irrestrito e que os patrões arquem por ele, sem nenhum aumento na passagem.

Fora GDF e Máfia do buzão, queremos passe-livre ou vai ter Rebelião!

Rede Estudantil Classista e Combativa - RECC
Grêmio do CEAN

Semana Estudantil Classista e Combativa

Seminário da RECC-DF:

Em um momento de refluxo das lutas, resgatarmos a memória do Movimento Estudantil (ME) se faz importantíssimo para aprendermos com os erros e acertos daqueles que lutaram e derramaram o sangue na luta. Em 28 de março de 1968, no Rio de Janeiro, morreu em confronto coma polícia o estudante secundarista Édson Luís, no auge da radicalidade e organização do ME. No dia seguinte a morte de Édson Luís, em Brasília, centenas de secundaristas fecharam a W3 Norte entrando em confronto e queimando carros da polícia.

Atualmente, sob as mesmas siglas de organizações que foram algo no passado - UNE, UBES e UMESB -, o que vemos são entidades totalmente falidas para as lutas, burocratizadas e atuando como correia de transmissão do Governo Lula e da classe dominante para dentro do ME. Para seguir um caminho de luta é necessário romper com a UNE e com o Governismo, sendo esta atitude central para a reorganização do ME.

Neste início de abril, exaltando o camarada Édson Luís e tantos outros que tombaram na luta contra o capitalismo, a Rede Estudantil Classista e Combativa – RECC convoca todos os estudantes a participarem de um seminário onde discutiremos os atuais projetos neoliberais na educação, e que nos afetam diretamente, tais como o Sisu/Novo ENEM, o Ensino Médio Inovador, o REUNI, PROUNI etc. Discutiremos também a necessária reorganização do ME e da classe trabalhadora em geral. Una-se a essa luta! Ousar lutar, ousar vencer!

EDSON LUÍS: PRESENTE!!! NÃO ESQUECEMOS NEM PERDOAMOS!!!
OUSAR LUTAR!!! OUSAR VENCER!!!

redeclassista.blogspot.com | rede.mecc@gmail.com

Ensino Médio Inovador e Enembular - Boletim AVANTE! nº2 - Março de 2010

ENSINO MÉDIO INOVADOR E NOVO ENEM: Ataques neoliberais à educação no Brasil

O Programa “Ensino Médio Inovador” (EMI), que começa a ser aplicado no ano de 2010 em todo o país, após um processo atropelado de incorporação nas escolas, é um programa do governo federal que vem diretamente atrelado ao novo modelo de acesso a universidade, o Novo Enem. O Enembular -como denominamos- segundo análise feita em nosso último boletim, não representa o fim do vestibular, como mente o governo, muito pelo contrário, consegue ser ainda mais excludente que o seu antecessor.

No Enembular, realizado por uma prova nacional unificada, o candidato escolherá 5 universidades distintas onde deseja estudar, caso passe. Evidentemente, morar em outra cidade acarreta em alto custo para se manter, tornando tal mobilidade praticamente impossível para um estudante de baixa renda, principalmente com a falta de assistência estudantil vista hoje. Dessa maneira, o novo sistema de seleção transformará o acesso a universidade em um processo ainda mais elitizado, viável apenas para quem tem dinheiro. Esse fato já pode ser comprovado, pois 45% das vagas das 51 instituições que aderiram ao novo Enem como fase única em sua ultima seleção estão ociosas.

O EMI, por sua vez, tem caráter inicialmente experimental, sendo aplicado em poucas escolas do Brasil. Porém, traz consigo uma concepção de ensino médio que, em médio prazo, poderá ser adotada por todas as escolas (com as verbas do programa, ou não).


EMI, NOVO ENEM E AS REFORMAS UNIVERSITÁRIAS: 3 FACES DO MESMO ATAQUE

Todo o ensino médio hoje é um grande preparatório voltado para o vestibular, e com a adoção do Novo ENEM não poderia ser diferente. As modificações previstas no ensino médio, decorrentes da implantação do Enembular, atingirão por sua vez as licenciaturas, obrigando aí modificações, sem que haja o devido debate acadêmico, para se adequarem ao novo modelo curricular de ensino médio. Os docentes do ensino médio, já formados, também passarão por uma espécie de reciclagem, que se dará através de um curso a distância (EAD). Os cursos a distância são formas de baratear o ensino e tem aumentado cada vez mais no país, reduzindo custos na educação e precarizando a aprendizagem.

O Ministro da Educação de Lula, Fernando Haddad, já apresentou o projeto de reforma no ensino médio, o qual foi aprovado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). O EMI, entre outras medidas, substituirá as 12 disciplinas tradicionais por quatro grandes eixos temáticos, são eles: trabalho, ciência, tecnologia e cultura; similares aos cobrados no Enembular. Tal agrupamento em grandes blocos de disciplinas é tratado pelo MEC como “interdisciplinaridade”, no entanto representará uma diluição das especificidades de cada disciplina, tornando o aprendizado genérico e abstrato.

O eixo trabalho, por exemplo, bastante enfatizado no Documento Orientador do MEC, evidencia a postura neoliberal do governo ao firmar um compromisso com o mercado de trabalho, valorizando o tecnicismo em detrimento da formação humana. Isso representa uma contradição entre os interesses dos capitalistas e dos secundaristas e docentes do ensino médio. Na Portaria Nº 971 do MEC, que institui o EMI, vemos esta evidencia quando é previsto a existência de articulação e parceria das redes de ensino público com o chamado “Sistema S” (como SESC, SENAC, SESI, SENAI etc.) – organizações empresariais cujo objetivo é treinar e qualificar mão-de-obra de acordo com a demanda do comércio e da indústria.

O Ensino Médio Inovador (EMI) aquém de ser um projeto que ponha fim a dualidade entre trabalho intelectual e manual, consiste, na verdade, quando diz no projeto da “necessidade de inserção no mundo competitivo do trabalho”, em aperfeiçoar a condição dos estudantes a dominação burguesa do trabalho.

Para os estudantes, o Novo Enem e o Ensino Médio Inovador não devem ser entendidos de maneira isolada. Ambos fazem parte do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), uma espécie de PAC da educação. Eles são as faces de um único projeto de matriz neoliberal para a educação brasileira, aplicada pelo governo Lula/PT desde seu primeiro mandato, cumprindo agora as modificações que tangem o ensino médio e o ingresso nas universidades. Nesse plano, as características de reforma universitária são dadas, por exemplo, pelos decretos REUNI, PROUNI, ENADE, Fundações Públicas de Direito Privado, que, de forma geral, privilegiam o setor privado em detrimento do público.
Ou seja, o atual governo entende que a educação deve se vender ao capital, servir aos patrões, e para isso não poupa energias.

O Ensino Médio Inovador deixa, na verdade, várias brechas. Por exemplo, a pretensão de aumento da carga escolar de 2400 para 3000 horas-aula não vem seguida da garantia de contratação de novos professores ao quadro efetivo. Ou seja, toda articulação prevista com empresas privadas nos sugerem justamente que 20% da grade-horária, relacionada às “atividades optativas” dos estudantes, poderá se viabilizar mediante contratação de serviços terceirizados.

Outra medida questionável é que o EMI prevê repasse de cerca de 100 milhões de reais às escolas que aderirem ao programa. É notável que a maioria das escolas no Brasil necessite de mais verbas, havendo locais que nem resmas de papel existem para realização de provas e trabalhos, sem contar a falta de infra-estrutura física e de professores. Ou seja, o MEC privilegia um seleto número de escolas - mesmo sob as condições negativas, em nossa avaliação, do EMI - enquanto a maioria segue sem o mínimo de recursos financeiros. Exigimos o aumento de verba para as escolas públicas já!

Todo um discurso que vem sendo apresentado pelo governo e pela mídia a respeito do “fim do vestibular” e da universalização do ensino através do Enembular e do Ensino Médio Inovador, devem ser desmistificados. Primeiro, pois o fim do vestibular real seria a garantia do acesso livre a todos os estudantes que concluíssem o ensino médio diretamente ao ensino superior, similar aos modelos da Argentina, México ou Canadá. Ou seja, o fim de prova classificatória e seletiva. Obviamente que isso deva vir acompanhado com a melhoria da aprendizagem no ensino básico como um todo. Segundo, pois é demagógico o MEC falar em “universalização do ensino médio”, uma vez que esta etapa do ensino não é suficiente para a formação social e intelectual do indivíduo, sendo os aprendizados científicos e humanos das universidades crucial para isso.


FORA EMI! FORA ENEMBULAR! A EDUCAÇÃO NÃO DEVE SERVIR AOS PATRÕES!

Constatamos, então, que os alunos do ensino médio, das licenciaturas e os docentes do ensino médio, serão atingidos diretamente com esse projeto que está sendo aplicado de cima para baixo por Haddad. Cabe denunciar o papel que tem a pelega e mafiosa, a governista UNE, que recebe montanhas de dinheiro para defender os projetos do governo dentro do Movimento Estudantil. Sem contar que o programa Ensino Médio Inovador terá um comitê gestor central onde um dos assentos é formado pela ultra-pelega secundarista UBES, mostrando novamente sua traição.

A centralidade que devem ter os estudantes na definição do tipo de ensino que nos interessa, ou seja, que interessa a classe trabalhadora, passa necessariamente pelo fortalecimento do Movimento Estudantil Classista e Combativo. Este fortalecimento implica a negação de entidades falidas como a UBES e a negação em compor espaços burocráticos de gestão com o governo, passando, assim, pela reorganização de grêmios estudantis ou oposições de luta, sua coordenação entre escolas secundaristas e pela unidade com os universitários e trabalhadores da área escolar. A ação direta, ou seja, a organização e confiança em nossa própria força através dos estudantes mobilizados, deve ser o método empregado em nossa luta!

Concluímos, então, que as reformas do governo na área educacional se apresentam de forma fragmentada, em vários decretos e portarias, mas formando um todo articulado. Essa fragmentação é também estratégica no sentido de dificultar as contra-ofensivas dos estudantes organizados, única forma de defender a educação pública. Nesse sentido, é crucial compreendermos a correlação entre os vários programas, articulando-os com a atual reestruturação produtiva, via liberalização da economia, levada a cabo pelo governo Lula/PT. O quê está em jogo é todo um modelo educacional, onde as escolas e universidades estão cada vez mais sendo utilizadas como espaço de produção e reprodução capitalista. ■

Abaixo o Ensino Médio Inovador e ENEM neoliberias! Por uma educação a serviço da classe trabalhadora!

Passe Preso

É... Apesar das inúmeras tentativas do GDF de dizer o contrário, o passe não esta livre, pra não dizer que está bem preso. São tantas limitações que ele mal se meche. Quando foi aprovado na câmara ano passado, Arruda disse que apoiava a idéia desde o começo! Ah...já entendemos, ele só não aprovou a lei antes pois estava ocupado demais distribuindo panetones por aí! Mas como eu ia dizendo...o pobre do passe foi preso pois os policiais do transporte (pra não dizer empresários de ônibus) acham que é um crime essas criancinhas espertas irem para qualquer outro lugar a não ser a escola e no horário de aula. Claro que é absurdo querermos ir para o cursinho, o estágio, a biblioteca, assistir alguma apresentação cultural...enfim! Nosso dever é ficar em casa durante o período contrário a escola, de preferência assistindo “bons programas” na TV , que é pra não pensarmos muito, afinal quem pensa muito pode pensar mal do governo e.....Bom, eu só não entendi porque vão ser 54 passes por mês, no máximo. Quem pega 4 ônibus por dia faz como? Vai a pé, obviamente, pois isso faz parte do novo programa de saúde do GDF para reduzir a obesidade e o sedentarismo entre os jovens...hehe. E isso sem falar que o ex-desgovernador, juntamente ao seu fiel Secretario de transportes Alberto Praga, querem repassar dinheiro público para as empresas aplicarem o Passe Preso. Desse modo...os empresários não perdem nada, o governo fica bem na fita e...peraí!!! Da onde vem o dinheiro pra isso mesmo? De qualquer lugar menos do nosso bolso, é claro, ora que pergunta! No fim das contas.. não precisa nem de contas pra saber quem ganha e quem perde nessa estória. E enquanto isso...mais um ônibus quebrado! Desce todo mundo que o programa “andar faz bem à saúde” foi estendido à toda a população do DF...

Ensino Médio Inovador: Tarefas do movimento estudantil para 2010

O Ensino Médio público brasileiro tem sofrido uma série de ataques dos Governos Federal e Estadual nos últimos anos, com ações que privatizam e sucateiam a educação. Tudo isso, com o intuito de avançar com as políticas neoliberais, que prejudicam sempre os estudantes e trabalhadores. Diante disso percebemos um movimento secundarista incapaz, que ou está atrelado a partidos e organizações com fins eleitorais, ou simplesmente cai numa apatia ou desanimo por parte dos estudantes. Desse modo, é preciso unir aqueles interessados em combater essa situação, e que acreditam que somente nossa união e luta, independente de interesses eleitorais e partidários, possam alcançar nossos objetivos. Para isso é necessário compreender que esses ataques não são isolados nem sem motivos, fazem parte da estratégia capitalista para os estudantes, futuros trabalhadores. Essas políticas afetam igualmente secundaristas, universitários e trabalhadores, que devem combatê-las em conjunto.

Diante deste quadro, temos muitas tarefas a organizar neste ano. No movimento secundarista, um dos temas que devemos discutir é o Programa Ensino Médio Inovador. Este programa, em tese, propõe a renovação do currículo escolar visando objetivos como superar desigualdades, considerar a diversidade de interesses dos alunos e criar uma aprendizagem significativa e prática. No entanto, essas proposições contradizem a prática do MEC e das secretarias de educação, que até então tem apenas sucateado o ensino público indo contra estes mesmos princípios. A diversidade de interesses dos alunos não é respeitada, um exemplo prático foi a retirada dos professores de artes no DF que antes se dividiam em cênicas, plásticas e visuais, de acordo com a opção do aluno, substituindo por apenas um professor e excluindo a possibilidade de escolha. O incentivo à prática, tão citado no programa, não é realidade, uma vez que em 2008, foram devolvidos a regional de ensino todos os professores de laboratórios de ciências naturais e informática, em escolas de Ensino Médio do DF, mostrando mais uma vez que o discurso de novas tecnologias para a educação e uso de práticas não passa de retórica do governo para atrair novos eleitores.

O programa não será aplicado em todas as escolas, mas em apenas uma escola piloto por regional de ensino. Isso afirma o seu caráter excludente e sua ineficácia em resolver o problema da educação brasileira, pois seria de se esperar que todas as escolas já tivessem acesso, no mínimo, ao que se propõe no projeto. Sendo assim, o programa apenas servirá para fingir que algo está sendo feito, enquanto na grande maioria das instituições de ensino o Estado continua ausente de suas funções mais básicas.

As escolas tiveram de setembro a novembro de 2009 para apresentar ao MEC um Plano de Ação Pedagógica (PAP) para serem selecionadas a participar do programa. Os PAPs são avaliados por comitês constituídos por técnicos da Secretaria de Educação Básica/Coordenação Geral de Ensino Médio, e inclusive representantes dos governistas da UBES. Esses decidirão o que pode ou não ser aplicado de acordo com o que lhes for conveniente e “sustentável”, inclusive alterando prazos. O que, na prática, significa que ficaremos a mercê das limitações dessas entidades burocráticas e que a comunidade escolar não terá direito de escolha e autonomia, tendo que acatar as decisões do MEC.

Além disso, o projeto deixa claro que para sua realização, haverá terceirização, ou seja, empresas privadas atuando na educação, convertendo dinheiro público para a iniciativa privada (empresários), e dando continuidade às políticas neoliberais de privatização do ensino. Essas políticas já vinham sendo implementadas no DF, através do programa de aceleração da aprendizagem, que obrigava alunos repetentes a assistir o Telecurso da Rede Globo, com apenas um professor para todas as matérias, e desviando dinheiro público para a Fundação Roberto Marinho.

Outra questão a ser discutida e estudada é que a proposta inclui a divisão das disciplinas em blocos de matérias, o que poderia levar a uma divisão não mais baseada em disciplinas, mas em um conjunto delas, pressupondo um professor para cada bloco, por exemplo, e tornando o conteúdo mais superficial. Longe de levar a uma suposta interdisciplinaridade, essa ação levaria a mais sucateamento.

Convocamos os estudantes combativos a organizar, em suas entidades de base (grêmios, CAs, DCEs, Oposições), as discussões e lutas contra a depredação da educação, visando sempre a conscientização das pessoas em relação à eficácia da ação direta. É importante explicitar a ação direta enquanto mecanismo de oposição às eleições, já que essas são apenas uma forma de controle estatal por parte da burguesia.

Avante a construção da Rede Estudantil Classista e Combativa!
Pela ação direta dos estudantes!
Por uma educação a serviço do povo!

Ato-denúncia no DF contra o sucateamento e privatização do Ensino

Compareçam: dia 30 de setembro, às 12h na Rodoviária do Plano Piloto.

Nenhum passo atrás!
Avante, trabalhadores e estudantes!
Por uma educação à serviço da Classe Trabalhadora!

Governistas e parlamentaristas do M.E.

Texto do Boletim Combate Estudantil. Brasília, abril de 2008.

TRAIDORES DO MOVIMENTO ESTUDANTIL:
FORA UNE, UBES E UMESB!!

Os ataques à educação, como a falta de materiais e professores, os tele-cursos da Rede Globo etc, fazem parte de um cenário conhecido pelos estudantes pobres que convivem com o ensino público no Distrito federal e não só aqui, como no Brasil inteiro. A política privatizante tanto do Governo Arruda (DEM), como do Governo Lula (PT), aprofundam o processo de privatização e degradação do espaço das escolas públicas para lucro de empresários tanto brasileiros como internacionais.

Dentro deste quadro aterrador da educação, se encontram as entidades estudantis que pouco habitam o movimento secundarista de Brasília, são elas a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), UMESB (UniãoMunicipal dos Estudantes Secundarista de Brasília) e outras poucas entidades fantasmas. Estes grupos vêm se mantendo silenciosos e muitas vezes apoiando abertamente os ataques privatizantes e antidemocráticos da Secretaria de Educação/Arruda , em favor dos interesses do empresariado.

Para compreender esse processo, é necessário entender o que são e como funcionam estas entidades. Atualmente, UNE, UBES e Umesb com pouca expressão nas bases estudantis, são verdadeiros centros burocráticos do movimento estudantil, muitas vezes sem eleições no seu interior, sem participação dos estudantes nas decisões reais e compostos por membros e presidentes que mais parecem reis com cargos vitalícios. Essa burocratização é sintoma de outro processo mais profundo: a sua ligação com a política parlamentar burguesa e o legalismo. Assim, estas entidades funcionam como correias de transmissão direta dos interesses dos empresários da educação e partidos políticos burgueses a eles ligados. Eexemplo disso é a ligação da UNE/UBES (que já receberam 5 milhões do governo*) com o governo Lula/PT/PCdoB, que vem aplicando medidas privatizantes na educação a nível nacional e da Umesb/Feub ligadas com o próprio governo Arruda (DEM) e Eurides Brito (PMDB) (dona de escolas particulares), que aplicam a degradação e a privatização das escolas públicas localmente. Assim, estes grupos estudantis têm o dever de frear a mobilização combativa dos estudantes, e impedir que esta tome caráter massivo, pois sabem que isso levaria o questionamento e mais tarde o combate a suas próprias estruturas burocráticas e aos parlamentares a que são ligados.

A política e a estrutura destas atuais entidades trazem a derrota para os estudantes que ano após ano, vem perdendo direitos e conquistas, alguns exemplos concretos são: a saída dos professores de artes, fechamento do noturnos e de escolas. Onde a Secretaria de Educação do Estado/Arruda não encontrou nenhuma resistência massiva organizada, apenas pequenos focos como o exemplo das mobilizações independentes dos estudantes do CEAN e do CEM 03 de Taguatinga. Portanto, é necessário unificar a luta e os colégios, para combater e romper com tais entidades que são traidoras do movimento estudantil, construindo sobre uma estratégia combativa e antigovernista a nossa mobilização. Devemos impedir o atrelamento do movimento a estruturas parlamentares e legais, a ação direta dos estudantes deve ser o nosso principal método de luta, com ações massivas de rua, ocupações de órgãos públicos, paralisações nas escolas, fechamento de estradas etc. É necessário construir assembléias em cada colégio que através das comissões de base ou seus grêmios organize a luta.

Para finalizar, é preciso compreender que a burocratização também se alastra pelo movimento dos trabalhadores da educação, tanto a direção do SINPRO como do SAE, ligados a CUT/PT e ao governo Lula, vem sabotando a luta dos trabalhadores, impedindo greves, não mobilizando as bases e ficando a reboque da política de seus parlamentares. Para termos vitória em nossa luta é preciso vislumbrar a construção de uma Greve Geral na educação, mas antes disso, é necessário o rompimento dos trabalhadores com essas entidades, e a construção de oposições combativas tanto de professores, como de servidores, que questionem a estrutura do sindicalismo atual, apontando para um programa antigovernista e de ação direta, consolidando a unificação trabalhador-estudante.

Estudantes às Ruas!
Contra a burocracia estudantil e a precarização da educação!
Vitória aos estudantes do povo!

*Hoje, as verbas que tais entidades já receberam do Governo Lula, parlamentares e empresas públicas já ultrapassam a soma dos 10 milhões!